março 2018

Documentos juntados à ação penal contra a ex-brasileira Claudia Sobral (Claudia Hoerig, nos EUA), pelo assassinato de seu marido Karl Hoerig em 12 de março de 2007, afirmam que ela confessou o crime, em janeiro, aos agentes norte-americanos que a buscaram no Brasil. Os documentos foram protocolad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao determinar o pagamento de contribuição sindical a uma entidade que representa instrutores de autoescola, o desembargador Luís Henrique Rafael, da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), aproveitou para criticar as mudanças impostas pela reform… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Considerações iniciais O compliance ganhou o cenário jurídico, em especial o jurídico-penal, no final do século passado, quando foi visto como uma importante ferramenta para a contenção e prevenção de crises econômicas como as vivenciadas em 2002 — Enron e World.com — e 2008 — crise dos derivati… Veja a matéria original no Portal Consultor

Ao negar medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo ex-namorado, o juiz de Direito Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia, criticou a decisão dela de fazer o pedido sem apresentar uma representação criminal. Para o magistrado, ao agir assim, a mulher não se dá ao respeito. E s… Veja a

Nos casos de erro médico em cirurgia, o prazo prescricional inicia quando o paciente efetivamente toma ciência da lesão ocorrida, e não a partir da data do procedimento médico. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que condenou uma clínica oftalm… Veja a matéria original no Portal

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no país europeu. A mãe biológica mora no Brasil. Para a homol… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no país europeu. A mãe biológica mora no Brasil. Para a homol… Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou a uma plateia formada por juízes criminais que “o clamor público definitivamente não deve ser o azimute a orientar uma decisão judicial”. Segundo Dias Toffoli, “clamor público definitivamente não deve ser o azimute… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico