A incerteza científica é um dos elementos constituintes do princípio da precaução. Refere Ost que, “tocada pela dúvida, a ciência é desde então obrigada a aplicar a si própria as faculdades da crítica que até agora foram eficazmente voltadas para a natureza”. E complementa o seu pensamento referi… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Uma análise sobre o princípio da precaução e a incerteza científica Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou novo pedido de Habeas Corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele já havia rejeitado liminar, mas os advogados pediam para que reconsiderasse a decisão, evitando assim a execução de pena após o julgamen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin nega novo pedido de Lula para evitar prisão antecipada Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou novo pedido de Habeas Corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele já havia rejeitado liminar, mas os advogados pediam para que reconsiderasse a decisão, evitando assim a execução de pena após o julgamen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A aferição do grau de insalubridade deve seguir o critério qualitativo (atribuições do cargo), independentemente do registro de pacientes com infecções na unidade hospitalar. Esse é o entendimento da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que reconheceu o pedido de uma enf… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grau de insalubridade deve ser aferido por critério qualitativo Leia mais »
A aferição do grau de insalubridade deve seguir o critério qualitativo (atribuições do cargo), independentemente do registro de pacientes com infecções na unidade hospitalar. Esse é o entendimento da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que reconheceu o pedido de uma enf… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A Defensoria Pública da União protocolou nesta sexta-feira (16/3) agravo contra a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negando Habeas Corpus coletivo que pede a transferência de pessoas presas há mais de dois anos em penitenciárias federais de seguranç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
DPU pede para Moraes aceitar HC coletivo, após decisão na 2ª Turma Leia mais »
A Defensoria Pública da União protocolou nesta sexta-feira (16/3) agravo contra a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negando Habeas Corpus coletivo que pede a transferência de pessoas presas há mais de dois anos em penitenciárias federais de seguranç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
DPU pede para Moraes aceitar HC coletivo, após decisão na 2ª Turma Leia mais »
A ação direta de inconstitucionalidade que questiona a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro será julgada diretamente no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Para o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, o rito abreviado é necessário diante da relevância do assunto para a or… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski manda ao Plenário ação contra intervenção no RJ Leia mais »
Apesar de a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal ter decidido pela ampliação da reserva de verbas destinadas às candidaturas femininas do Fundo Partidário, as divergências entenderam que a corte invadiu competência do Poder Legislativo. Os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes defend… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministros dizem que STF criou regra ao julgar repasse a candidatas Leia mais »
Embora exista corrente que defenda um papel “iluminista” das cortes constitucionais, para desempenhar e promover avanços civilizatórios, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e o professor da Uerj Gustavo Binenbojm manifestaram, nesta sexta-feira (16/3), preocupação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro do STJ e professor questionam papel "iluminista" de cortes Leia mais »
