março 2018

A Receita Federal não pode cobrar imposto de importação de produtos comprados pela internet com valor inferior a US$ 100 e destinados a pessoas físicas, ainda que o remetente seja pessoa jurídica. A decisão é da Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba, que anulou a cobrança feita pelo Fisco … Veja a matéria original […]

Questionamentos sobre o fim da contribuição sindical obrigatória — previsto na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista — devem ser feitos por alegação de inconstitucionalidade. Se no pedido de liminar esse ponto não é levantado, então a ação deve ser rejeitada. Esse foi o entendime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Questionamentos sobre o fim da contribuição sindical obrigatória — previsto na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista — devem ser feitos por alegação de inconstitucionalidade. Se no pedido de liminar esse ponto não é levantado, então a ação deve ser rejeitada. Esse foi o entendime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sem ver o tema do indulto pautado no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso acabou definindo condições para presos conseguirem o indulto natalino: o benefício fica proibido para quem espera recurso da acusação, cumpriu menos de um terço da pena ou foi condenado por … Veja a matéria original no Portal

Sem ver o tema do indulto pautado no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso acabou definindo condições para presos conseguirem o indulto natalino: o benefício fica proibido para quem espera recurso da acusação, cumpriu menos de um terço da pena ou foi condenado por … Veja a matéria original no Portal

Em 1972, Gadamer[1] escreveu um texto sobre a incapacidade para o diálogo onde “pró-vocou” — no sentido de chamar a vocação (humana) de refletir — com algumas questões fundamentais. A arte do diálogo está desaparecendo? Na vida social de nossa época não estamos assistindo a uma monologização c… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em 1972, Gadamer[1] escreveu um texto sobre a incapacidade para o diálogo onde “pró-vocou” — no sentido de chamar a vocação (humana) de refletir — com algumas questões fundamentais. A arte do diálogo está desaparecendo? Na vida social de nossa época não estamos assistindo a uma monologização c… Veja a matéria original no Portal Consultor

Os números do Supremo Tribunal Federal impressionam. Em 2016, o tribunal julgou 95.319 processos e recebeu 57.379 novos feitos de diversas classes processuais. Em 2017, foram 56.256 recebidos e 105.295 decisões proferidas. Os números dizem respeito apenas a decisões finais. Se ampliarmos a aná… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os números do Supremo Tribunal Federal impressionam. Em 2016, o tribunal julgou 95.319 processos e recebeu 57.379 novos feitos de diversas classes processuais. Em 2017, foram 56.256 recebidos e 105.295 decisões proferidas. Os números dizem respeito apenas a decisões finais. Se ampliarmos a aná… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A incerteza científica é um dos elementos constituintes do princípio da precaução. Refere Ost que, “tocada pela dúvida, a ciência é desde então obrigada a aplicar a si própria as faculdades da crítica que até agora foram eficazmente voltadas para a natureza”. E complementa o seu pensamento referi… Veja a matéria original no Portal Consultor