março 2018

Instituição bancária que deixa de atender solicitações e transmitir informações ao consumidor, colocando em risco um compromisso de compra e venda, provoca danos morais. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que uma instituição financeira … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A procuradora regional da República Inês Virgínia Prado Soares tomou posse, nesta sexta-feira (16/3), como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ela ocupou uma das vagas destinadas ao quinto constitucional do Ministério Público Federal na corte, na vaga da desembargado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A procuradora regional da República Inês Virgínia Prado Soares tomou posse, nesta sexta-feira (16/3), como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ela ocupou uma das vagas destinadas ao quinto constitucional do Ministério Público Federal na corte, na vaga da desembargado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A jurisdição penal não alcança discurso proferido por parlamentar em Plenário de Casa Legislativa, conforme assentado pacificamente pelo Supremo Tribunal Federal. O argumento foi utilizado pela ministra Rosa Weber ao negar monocraticamente seguimento a queixa-crime apresentada contra o deputado f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A jurisdição penal não alcança discurso proferido por parlamentar em Plenário de Casa Legislativa, conforme assentado pacificamente pelo Supremo Tribunal Federal. O argumento foi utilizado pela ministra Rosa Weber ao negar monocraticamente seguimento a queixa-crime apresentada contra o deputado f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foram necessárias sucessivas alterações legislativas para, enfim, ser implementado o mais significativo o avanço no que diz com os vínculos de parentalidade: a imposição coacta da guarda compartilhada. Definida como responsabilização e exercício conjunto dos direitos e deveres dos pais concern… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foram necessárias sucessivas alterações legislativas para, enfim, ser implementado o mais significativo o avanço no que diz com os vínculos de parentalidade: a imposição coacta da guarda compartilhada. Definida como responsabilização e exercício conjunto dos direitos e deveres dos pais concern… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Da próxima vez, Jonathan Rivera, 25, deverá ter transporte gratuito para ir ao fórum criminal. Irá em um camburão da polícia. Na quarta-feira (14/3), ele não tinha transporte para ir à audiência preliminar de um julgamento em que é acusado de furto de carro. Mas encontrou uma solução fácil: furto… Veja a matéria original no

Da próxima vez, Jonathan Rivera, 25, deverá ter transporte gratuito para ir ao fórum criminal. Irá em um camburão da polícia. Na quarta-feira (14/3), ele não tinha transporte para ir à audiência preliminar de um julgamento em que é acusado de furto de carro. Mas encontrou uma solução fácil: furto… Veja a matéria original no

A Receita Federal não pode cobrar imposto de importação de produtos comprados pela internet com valor inferior a US$ 100 e destinados a pessoas físicas, ainda que o remetente seja pessoa jurídica. A decisão é da Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba, que anulou a cobrança feita pelo Fisco … Veja a matéria original