março 2018

O escritório Felsberg Advogados atuou na reestruturação financeira da Santher, empresa da área de papéis tissue (papel higiênico e tolhas absorventes). As sócias-conselheiras do Felsberg Maria da Graça Pedretti, Fabiana Solano e Clara Azzoni e o advogado Lucas von Wieser Ruggeri trabalharam no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de condenação ao pagamento de indenização decorrente de dano moral por não ter admitido uma engenheira sanitarista e ambiental aprovada em concurso público e convocada a fazer exames médicos. Segundo o colegiado, a situação não c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de condenação ao pagamento de indenização decorrente de dano moral por não ter admitido uma engenheira sanitarista e ambiental aprovada em concurso público e convocada a fazer exames médicos. Segundo o colegiado, a situação não c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Partido dos Trabalhadores e o deputado estadual João Paulo Rillo terão de indenizar uma mulher por terem divulgado informações erradas sobre a participação dela no Bolsa Família, programa social do governo federal, em propaganda política nas eleições de 2014. O valor da indenização por danos mo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Partido dos Trabalhadores e o deputado estadual João Paulo Rillo terão de indenizar uma mulher por terem divulgado informações erradas sobre a participação dela no Bolsa Família, programa social do governo federal, em propaganda política nas eleições de 2014. O valor da indenização por danos mo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Habeas Corpus não serve para discutir direito de visitas íntimas dentro do presídio, já que o recurso protege o direito de ir e vir, e não a intimidade da pessoa humana. Por isso, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou HC impetrado contra portaria do ministro da Justiça que restringiu… Veja a

A maior ameaça à operação “lava jato” não é a possibilidade de um boicote aberto e direto do governo ou de outro poder da República, cujos membros estejam sendo investigados por crimes e irregularidades, mas o fim da prisão após decisão da segunda instância da Justiça, segundo membros da força-ta… Veja a matéria original no

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou a Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal, por analogia, para não conhecer de dois recursos que questionavam a legalidade da intervenção feita pelo Sesc e Senac nacionais nas respectivas entidades regionais do Rio de Janeiro. De acordo o enunciado… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em 5 de fevereiro de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) proferiu um julgado de interpretação da sentença no caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, referente a graves violações de direitos humanos perpetradas por forças policiais em duas incursões em uma das comunidades si… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Instituição bancária que deixa de atender solicitações e transmitir informações ao consumidor, colocando em risco um compromisso de compra e venda, provoca danos morais. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que uma instituição financeira … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico