Com o Executivo e o Legislativo voltando o foco para o tema da segurança pública, alterações no regramento ganham destaque no debate público. Dentre várias propostas, está em análise na Câmara dos Deputados um projeto que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a ação policial, sem ne… Veja a matéria original no Portal […]
Projeto exclui etapa judicial de processo de reintegração de posse Leia mais »
Com o Executivo e o Legislativo voltando o foco para o tema da segurança pública, alterações no regramento ganham destaque no debate público. Dentre várias propostas, está em análise na Câmara dos Deputados um projeto que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a ação policial, sem ne… Veja a matéria original no Portal
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O pedido para retirada de conteúdo da internet deve, obrigatoriamente, indicar a URL da página em questão. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, reafirmada em dois casos recentes envolvendo gigantes da internet. Jurisprudência do STJ é clara no sentido de que pedido para r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Retirada de conteúdo depende de indicação da URL, reafirma STJ Leia mais »
O pedido para retirada de conteúdo da internet deve, obrigatoriamente, indicar a URL da página em questão. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, reafirmada em dois casos recentes envolvendo gigantes da internet. Jurisprudência do STJ é clara no sentido de que pedido para r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Brasil tem uma elevada população carcerária, atualmente a terceira do mundo1. Isso leva, por parte dos que não se aprofundam no tema, a pensar que nosso sistema de Justiça é rigoroso ao extremo. Não é bem assim. O Brasil conta com mais de 200 milhões de habitantes, sendo o 5º no ranking popu… Veja
Da tornozeleira ao chip, a eletrônica avança na execução da pena Leia mais »
O Brasil tem uma elevada população carcerária, atualmente a terceira do mundo1. Isso leva, por parte dos que não se aprofundam no tema, a pensar que nosso sistema de Justiça é rigoroso ao extremo. Não é bem assim. O Brasil conta com mais de 200 milhões de habitantes, sendo o 5º no ranking popu… Veja
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Brás Cubas, em suas Memórias Póstumas1, descreveu seu próprio delírio, não sem afirmar que não havia notícias de quem tivesse relatado as próprias alucinações. Delirar é uma forma disfarçada de acertarmos contas com nós mesmos. Ao longo de 20 a 30 minutos, Brás Cubas, o pirrônico narrador inventa… Veja a matéria original no Portal Consultor
O delírio de Brás Cubas e os motivos da proteção ambiental Leia mais »
Brás Cubas, em suas Memórias Póstumas1, descreveu seu próprio delírio, não sem afirmar que não havia notícias de quem tivesse relatado as próprias alucinações. Delirar é uma forma disfarçada de acertarmos contas com nós mesmos. Ao longo de 20 a 30 minutos, Brás Cubas, o pirrônico narrador inventa… Veja a matéria original no Portal Consultor
O delírio de Brás Cubas e os motivos da proteção ambiental Leia mais »
Em meio ao suspense sobre se o Supremo Tribunal Federal julgará ou não a constitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu Habeas Corpus de ofício para mandar um réu aguardar em liberdade o julgamento de um recurso. A decisão é do dia 15 de março…. Veja a matéria original
Execução da pena antes do trânsito em julgado precisa de motivação Leia mais »
Em meio ao suspense sobre se o Supremo Tribunal Federal julgará ou não a constitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu Habeas Corpus de ofício para mandar um réu aguardar em liberdade o julgamento de um recurso. A decisão é do dia 15 de março…. Veja a matéria original
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