Um paciente que fica cego após operar catarata deve ser indenizado, mas R$ 50 mil é um valor excessivo. Assim, a 2ª Câmara Cível manteve a condenação do estado do Acre para indenizar um homem por danos morais pela perda da visão do olho direito, mas reduziu o valor para R$ 35 mil. Diagnosticad… Veja […]
Paciente que fica cego após operar catarata deve ser indenizado Leia mais »
Por entender que não havia relação de subordinação entre as partes, a juíza Martha de Azevedo, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido de um corretor de imóveis autônomo que solicitava de uma imobiliária o reconhecimento de vínculo empregatício, além do pagamento de indenização de mais … Veja a matéria original no Portal
Negado vínculo empregatício para corretor por falta de subordinação Leia mais »
Por entender que não havia relação de subordinação entre as partes, a juíza Martha de Azevedo, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido de um corretor de imóveis autônomo que solicitava de uma imobiliária o reconhecimento de vínculo empregatício, além do pagamento de indenização de mais … Veja a matéria original no Portal
Negado vínculo empregatício para corretor por falta de subordinação Leia mais »
O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados e a Tríptico Consultoria Empresarial fizeram parceria para a implantação e o desenvolvimento do departamento jurídico de aviação e aeroportuário. Everton Monezzi, presidente do Braga Nascimento e Zilio Advogados, diz que o departamento jurídico a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório e empresa firmam parceria para criar área aeronáutica Leia mais »
O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados e a Tríptico Consultoria Empresarial fizeram parceria para a implantação e o desenvolvimento do departamento jurídico de aviação e aeroportuário. Everton Monezzi, presidente do Braga Nascimento e Zilio Advogados, diz que o departamento jurídico a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório e empresa firmam parceria para criar área aeronáutica Leia mais »
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afastou preventivamente em liminar a aplicação de decreto que autoriza a cobrança do ICMS em operações de download e streaming. Ela atendeu ao pedido feito em mandando de segurança impetrado pela Associação Bras… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juíza de SP afasta cobrança de ICMS em download e streaming Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou a edição 99 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Dos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo II”. Nessa edição, duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que, no contexto da chamada “guerra fiscal” en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga teses sobre crimes tributários e econômicos Leia mais »
Reprodução Entrevista concedida pelo cineasta, ator e escritor Alejandro Jodorowsky à jornalista Elizabeth Carvalho para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Milênio: Alejandro Jodorowsky, cineasta, ator e escritor Leia mais »
Plano de saúde não comete ilegalidade se deixa de incluir em sua cobertura medicamento ainda não registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Foi o que definiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar improcedente pedido feito em nome de beneficiária do plano de saúde da … Veja a matéria original no
Plano não comete ilegalidade ao não cobrir remédio sem registro Leia mais »
Plano de saúde não comete ilegalidade se deixa de incluir em sua cobertura medicamento ainda não registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Foi o que definiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar improcedente pedido feito em nome de beneficiária do plano de saúde da … Veja a matéria original no
Plano não comete ilegalidade ao não cobrir remédio sem registro Leia mais »
