10h – Conferencista de honra na abertura da Conferência de Magistrados e Membros do Ministério Público do 8º Fórum Mundial da Água Local: Centro de Convenções de Brasília 16h – Audiência com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
“Cidadania é o direito a ter direitos.” (Hannah Arendt) Em 20 de fevereiro, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal proferiu julgamento histórico ao examinar e decidir o Habeas Corpus 143.641, impetrado pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (Cadhu) e pela Defensoria Pública da União, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A dignidade da mulher, o HC 143.641 e a aplicação da Lei 13.257/2016 Leia mais »
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Desde que a regra entrou em vigor, tornando a contribuição facultativa, a ques… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ao menos 30 decisões obrigam contribuição sindical após a reforma Leia mais »
O professor e advogado Rafael Valim foi mais uma vítima daquilo que ele próprio vem denunciando veementemente em suas palestras e publicações: o aprofundamento do Estado de exceção no Brasil, que tem como principal agente o Poder Judiciário. Valim teve seu telefone celular interceptado e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cristiano Avila Maronna: Mais uma vítima do lawfare Leia mais »
Como se sabe, recentemente a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se manifestou, novamente, a respeito das initial coin offerings (ICO), desta vez publicando material em forma de FAQ (frequently asked questions — ver aqui). Ali, são esclarecidos alguns aspectos introdutórios sobre o tema, descre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Raphael Andrade: A caracterização de tokens como valores mobiliários Leia mais »
Os juízes não podem fazer greve em nenhuma circunstância, nem mesmo para pedir reajuste de salários ou defender a manutenção de benefícios como o auxílio-moradia. A opinião é do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Para ele, a paralisação da magistratura federal ocorrida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz não pode fazer greve em nenhuma circunstância, diz Salomão Leia mais »
Os juízes não podem fazer greve em nenhuma circunstância, nem mesmo para pedir reajuste de salários ou defender a manutenção de benefícios como o auxílio-moradia. A opinião é do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Para ele, a paralisação da magistratura federal ocorrida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz não pode fazer greve em nenhuma circunstância, diz Salomão Leia mais »
Dentre as diversas modificações trazidas pela Medida Provisória 789/2017, posteriormente convertida na Lei 13.540/2017, destaca-se aquela que expressamente incluiu no texto da Lei 7.990/1989 o consumo do bem mineral como momento de ocorrência do fato gerador da CFEM1 (hipótese essa até então prev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A indefinição de parâmetros para cálculo da CFEM-Consumo Leia mais »
Dentre as diversas modificações trazidas pela Medida Provisória 789/2017, posteriormente convertida na Lei 13.540/2017, destaca-se aquela que expressamente incluiu no texto da Lei 7.990/1989 o consumo do bem mineral como momento de ocorrência do fato gerador da CFEM1 (hipótese essa até então prev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A indefinição de parâmetros para cálculo da CFEM-Consumo Leia mais »
Um paciente que fica cego após operar catarata deve ser indenizado, mas R$ 50 mil é um valor excessivo. Assim, a 2ª Câmara Cível manteve a condenação do estado do Acre para indenizar um homem por danos morais pela perda da visão do olho direito, mas reduziu o valor para R$ 35 mil. Diagnosticad… Veja
Paciente que fica cego após operar catarata deve ser indenizado Leia mais »
