março 2018

Três advogados passam a fazer parte da sociedade do escritório TozziniFreire Advogados. São eles: Gabriela Lima, da área trabalhista e previdência social, Maria Bofill, de fusões e squisições, e Rafael Balanin, de tributário. A promoção a sócio dos três reforça segmentos nos quais o escritório… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando a acumulação de cargos, empregos e funções públicas é autorizada pela Constituição Federal por meio do artigo 37, o teto remuneratório deve ser observado considerando cada um dos vínculos de forma separada. Com esse entendimento, a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando a acumulação de cargos, empregos e funções públicas é autorizada pela Constituição Federal por meio do artigo 37, o teto remuneratório deve ser observado considerando cada um dos vínculos de forma separada. Com esse entendimento, a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os internautas têm o direito de expressar suas opiniões nas redes sociais, mas respondem pelos excessos e ofensas cometidos. O juiz Pedro Luiz Alves de Carvalho, da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (SP), usou esse argumento para condenar cinco jovens a pagarem indenização por danos morais no … Veja a matéria original no

Os internautas têm o direito de expressar suas opiniões nas redes sociais, mas respondem pelos excessos e ofensas cometidos. O juiz Pedro Luiz Alves de Carvalho, da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (SP), usou esse argumento para condenar cinco jovens a pagarem indenização por danos morais no … Veja a matéria original no

Até o final do ano, o estado americano de Oklahoma passará a usar nitrogênio para executar prisioneiros condenados à pena de morte, em substituição a injeções de drogas letais. A organização The Marshall Project, que fiscaliza o sistema de Justiça criminal dos EUA, divulgou o novo método de execu… Veja a matéria original no Portal

Até o final do ano, o estado americano de Oklahoma passará a usar nitrogênio para executar prisioneiros condenados à pena de morte, em substituição a injeções de drogas letais. A organização The Marshall Project, que fiscaliza o sistema de Justiça criminal dos EUA, divulgou o novo método de execu… Veja a matéria original no Portal

1. Introdução A regra da irreparabilidade do dano evitável (ride) tem fundamento legal no artigo 403 CC, como apresentado na primeira parte da presente trilogia. Na segunda coluna, foi abordada a aplicação dessa regra no Direito brasileiro. Na presente e última parte, analisa-se qual é a naturez… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“A soma de toda a sabedoria humana será contida nestas duas palavras: esperar e ter esperança.” (Alexandre Dumas) Diante dos acontecimentos que ocorrem ou estão previstos para este ano, não há como surgir a reforma tributária de que o país tanto necessita. Assim, não existe a possibilidade … Veja a matéria original no Portal Consultor