Conflitos armados, falta de ajuda humanitária e golpes afetam há anos o continente africano. O programa Direito sem Fronteiras que vai ao ar esta noite na TV Justiça aborda esses problemas e trazer à tona a atual crise vivida pela República Democrática do Congo. Famílias inteiras tentam fugir da fome e da morte. O presidente […]
Programa Direito sem Fronteiras fala sobre o golpe no Congo Leia mais »
Conflitos armados, falta de ajuda humanitária e golpes afetam há anos o continente africano. O programa Direito sem Fronteiras que vai ao ar esta noite na TV Justiça aborda esses problemas e trazer à tona a atual crise vivida pela República Democrática do Congo. Famílias inteiras tentam fugir da fome e da morte. O presidente
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É inadequado paralisar projetos que têm contribuído para a melhoria de qualidade da educação básica do país. Assim entendeu a juíza Thais Helena Della Giustina, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, ao determinar a prorrogação dos projetos desenvolvidos por meio do Programa Institucional de Bolsas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza manda prorrogar programa de bolsas de iniciação à docência Leia mais »
É inadequado paralisar projetos que têm contribuído para a melhoria de qualidade da educação básica do país. Assim entendeu a juíza Thais Helena Della Giustina, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, ao determinar a prorrogação dos projetos desenvolvidos por meio do Programa Institucional de Bolsas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O desembargador Carlos Eduardo Andersen Espínola, do Tribunal de Justiça do Paraná, foi encontrado morto na tarde de domingo (18/3) em seu apartamento em Curitiba. A informação foi confirmada pela Polícia Militar ao portal G1. A causa da morte não foi divulgada. Espínola tinha 70 anos e se to… Veja a matéria original no Portal
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná é encontrado morto Leia mais »
O desembargador Carlos Eduardo Andersen Espínola, do Tribunal de Justiça do Paraná, foi encontrado morto na tarde de domingo (18/3) em seu apartamento em Curitiba. A informação foi confirmada pela Polícia Militar ao portal G1. A causa da morte não foi divulgada. Espínola tinha 70 anos e se to… Veja a matéria original no Portal
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O ministro Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153585, no qual a defesa do agropecuarista O.F.S.C. pedia o trancamento da ação penal a que ele responde. Ele é acusado de tráfico internacional de cocaína e foi preso no âmbito da Operação Nevada, deflagrada pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.
O ministro Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153585, no qual a defesa do agropecuarista O.F.S.C. pedia o trancamento da ação penal a que ele responde. Ele é acusado de tráfico internacional de cocaína e foi preso no âmbito da Operação Nevada, deflagrada pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.
Dirigir-se a um servidor com adjetivos negativos, quando há erro de órgão público, nem sempre configura o crime de desacato. Com esse entendimento, o juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira, do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, mandou arquivar ação contra um homem que chamou de “incompet… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Chamar servidor de incompetente não é desacato, afirma juiz Leia mais »
Embora seja obrigatório esperar 24 meses antes de contratar novamente um servidor em caráter temporário, a regra só é válida quando ele volta a atuar no mesmo órgão, pois não existe impedimento no caso de contratação por órgão distinto. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Fe… Veja a matéria original no Portal
Limite a contrato temporário de servidor só vale para o mesmo órgão Leia mais »
