Um grupo de advogados ingressou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar suspender todas as prisões de condenados em segundo grau. Para os autores, integrantes da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), causa constrangimento ilegal o fato de a presidente da corte, min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pedido de HC coletivo tenta suspender todas as prisões antecipadas Leia mais »
Um grupo de advogados ingressou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar suspender todas as prisões de condenados em segundo grau. Para os autores, integrantes da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), causa constrangimento ilegal o fato de a presidente da corte, min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou a importância do Judiciário na defesa do meio ambiente na Conferência de Juízes e Promotores que abriu as atividades do 8º Fórum Mundial da Água nesta segunda-feira (19/3), diante de representantes do Poder Judiciário e do Ministério
Ministra Cármen Lúcia fala sobre papel do Judiciário no 8º Fórum Mundial da Água Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou a importância do Judiciário na defesa do meio ambiente na Conferência de Juízes e Promotores que abriu as atividades do 8º Fórum Mundial da Água nesta segunda-feira (19/3), diante de representantes do Poder Judiciário e do Ministério
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Introdução Em acórdão publicado no dia 28 de fevereiro, o STJ novamente trata do rol do artigo 1.015 do CPC, que prevê as decisões contra as quais é cabível agravo de instrumento. No acórdão da Proposta de Afetação no Recurso Especial 1.704.520/MT, a corte afetou recurso para julgamento como … Veja a matéria original no
Ronaldo Kochem: O artigo 1.015 do CPC, o STJ e a construção jurídica Leia mais »
Introdução Em acórdão publicado no dia 28 de fevereiro, o STJ novamente trata do rol do artigo 1.015 do CPC, que prevê as decisões contra as quais é cabível agravo de instrumento. No acórdão da Proposta de Afetação no Recurso Especial 1.704.520/MT, a corte afetou recurso para julgamento como … Veja a matéria original no
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O escritório Cescon Barrieu assessorou a Suzano na compra da Fibria por R$ 29 bilhões. O negócio, anunciado na sexta-feira (16/3), transformou a fabricante de papel e celulose na quinta maior empresa do Brasil, segundo a Bloomberg, com valor de mercado de R$ 83 bilhões. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cescon Barrieu assessorou compra bilionária da Fibria pela Suzano Leia mais »
O escritório Cescon Barrieu assessorou a Suzano na compra da Fibria por R$ 29 bilhões. O negócio, anunciado na sexta-feira (16/3), transformou a fabricante de papel e celulose na quinta maior empresa do Brasil, segundo a Bloomberg, com valor de mercado de R$ 83 bilhões. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4611, ajuizada contra a Lei 12.404/2011, que autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (ETAV) e dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade – TAV, no trecho
Extinta ADI que questionava lei sobre o trem-bala no trecho RJ-SP Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4611, ajuizada contra a Lei 12.404/2011, que autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (ETAV) e dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade – TAV, no trecho
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