O Partido Ecológico Nacional questionou no Supremo Tribunal Federal regra para eleições proporcionais imposta na reforma eleitoral de 2015, por entender que a norma prejudica partidos e dificulta a representação das minorias. A sigla quer anular o artigo 4º da Lei 13.165/15, que passou a deter… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PEN vai ao STF contra lei que pode dificultar eleição de minorias Leia mais »
A Caixa Econômica Federal quer que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retire o município de São Paulo de processo sobre imunidade recíproca de IPTU de imóveis sob a propriedade fiduciária do banco. O ministro admitiu a cidade como amicus curiae no processo, mas, para a C… Veja a matéria original no
Caixa pede que ministro cancele ingresso de SP em processo no STF Leia mais »
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou recentemente o número de expulsões de agentes públicos do Poder Executivo Federal em decorrência de envolvimento em atividades contrárias à Lei 8.112/1990 (Lei do Regime Jurídico dos Servidores), ocorridas durante o ano d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Combate à impunidade no serviço público requer efetividade Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 153466 para suspender execução provisória da pena de Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira, empresários da Paraíba condenados pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa e falsificação de papeis
Com dois anos de vigência completados no domingo (18/3), o novo Código de Processo Civil tem como grande qualidade ter estabelecido a busca por soluções da litigiosidade. A análise é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que participou de um seminário nesta segunda (19/3) para d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ministro e advogados comentam dois anos de vigência do CPC Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 138209, no qual a defesa do juiz Marcelo Costa Baldochi, do Maranhão. pretendia o trancamento da ação penal a que responde pela suposta prática do crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. O ministro considerou
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 138209, no qual a defesa do juiz Marcelo Costa Baldochi, do Maranhão. pretendia o trancamento da ação penal a que responde pela suposta prática do crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. O ministro considerou
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, na tarde desta segunda-feira (19), a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, que veio ao Brasil para participar do 8º Fórum Mundial da Água. No início da tarde, Audrey apresentou no evento o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos. O
Presidente do STF recebe diretora-geral da Unesco Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (19/3) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro repita as audiências sobre a operação “ponto final”, que apura propina a políticos do estado por empresários de ônibus. A defesa foi ao Supremo reclamar de não ter… Veja a matéria original no Portal Consultor
Gilmar manda Justiça refazer audiências para defesa ver delações Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (19/3) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro repita as audiências sobre a operação “ponto final”, que apura propina a políticos do estado por empresários de ônibus. A defesa foi ao Supremo reclamar de não ter… Veja a matéria original no Portal Consultor
Gilmar manda Justiça refazer audiências para defesa ver delações Leia mais »
