Não é, lamentavelmente, um fato isolado o “equívoco” cometido pelo Conselho Nacional de Justiça na proclamação do julgamento do PCA 0005105-94.2014.2.00.0000, ocorrido no dia 6 de março. No próprio acórdão publicado consta voto divergente do conselheiro Luiz Cláudio Allemand, indicado à época da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Andrey Cavalcante: "Equívoco" cometido pelo CNJ não é fato isolado Leia mais »
Não é, lamentavelmente, um fato isolado o “equívoco” cometido pelo Conselho Nacional de Justiça na proclamação do julgamento do PCA 0005105-94.2014.2.00.0000, ocorrido no dia 6 de março. No próprio acórdão publicado consta voto divergente do conselheiro Luiz Cláudio Allemand, indicado à época da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A fisioterapia não é considerada uma atividade-fim dentro de uma unidade hospitalar e, por isso, pode ser executada por profissionais terceirizados. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a contratação de especialistas do setor em um hospital de Brasília. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Terceirização de fisioterapeutas em hospital é regular, diz TST Leia mais »
A fisioterapia não é considerada uma atividade-fim dentro de uma unidade hospitalar e, por isso, pode ser executada por profissionais terceirizados. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a contratação de especialistas do setor em um hospital de Brasília. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Argumentos de petições iniciais devem ser compreendidos a partir do exame lógico-sistemático do pedido, sendo irrelevante o nome jurídico dado à ação. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de um condômino que pretendia desconstituir decisão de assemb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega pedido para invalidar assembleia de condomínio de 1991 Leia mais »
Argumentos de petições iniciais devem ser compreendidos a partir do exame lógico-sistemático do pedido, sendo irrelevante o nome jurídico dado à ação. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de um condômino que pretendia desconstituir decisão de assemb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega pedido para invalidar assembleia de condomínio de 1991 Leia mais »
Priscila Orsi é a nova diretora executiva da banca Veirano Advogados. Ela será responsável pelas áreas de Recursos Humanos, Marketing, Desenvolvimento de Negócios, Planejamento Estratégico e Indicadores, Compliance e Facilities. Ela foi, por dez anos, diretora executiva do Barbosa, Müssnich, A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Priscila Orsi é a nova diretora executiva da banca Veirano Advogados. Ela será responsável pelas áreas de Recursos Humanos, Marketing, Desenvolvimento de Negócios, Planejamento Estratégico e Indicadores, Compliance e Facilities. Ela foi, por dez anos, diretora executiva do Barbosa, Müssnich, A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) pedia a suspensão do artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar 21/2002, do Município de Santo Amaro da Imperatriz (SC), que prevê taxa de fiscalização de ocupação e de permanência em
Negada liminar em ação sobre taxa de fiscalização em município catarinense Leia mais »
A Constituição brasileira não “é mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em decisão contra a execução antecipada da pena de prisão. Segundo ele, o texto constitucional é expr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Constituição não é "mera folha de papel", afirma Lewandowski Leia mais »
