março 2018

As contas dos diretórios estaduais dos partidos PSDB, DEM, PSB e Podemos foram barradas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na quinta-feira (8/3). No caso do PSDB, os valores eram do comitê financeiro formado para os cargos de deputado estadual, governador, deputado federal e senador… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dia comum de exercício defensorial. Eis que a instituição é intimada do indeferimento de tutela provisória de urgência pleiteada em ação revisional sob a seguinte fundamentação: (…) Em que pese a constatação da plausibilidade do direito invocado consubstanciada na cobrança de taxa de juros… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Introdução A personalidade jurídica é um instituto que surgiu para incentivar o desenvolvimento das atividades econômicas, ao possibilitar que as pessoas naturais atuassem diretamente em negócios, assumindo responsabilidades, porém, com o elemento da limitação do risco. Houve uma diminuição no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Empresas registradas pelo Simples Nacional devem pagar IPI quando revenderem produto importado. É o que diz a Receita Federal em Ato Declaratório Interpretativo sobre o tema. Receita equipara empresas registradas no Simples a importadoras para fins de pagamento de IPI. Reprodução O Ato… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, “tarda a pautar” as ações que discutem se a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado é constitucional. Quem afirma é o ministro Marco Aurélio, relator das duas ações, que pedem a declaração de constitucionalidade do a… Veja a matéria original no Portal

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, “tarda a pautar” as ações que discutem se a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado é constitucional. Quem afirma é o ministro Marco Aurélio, relator das duas ações, que pedem a declaração de constitucionalidade do a… Veja a matéria original no Portal

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Roberto Antonio Vallim Bellocchi é o mais novo integrante do escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados, onde será consultor na área de contencioso cível. Magistrado de 1966 a 2010, Bellocchi foi presidente do TJ-SP entre 2008 e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Roberto Antonio Vallim Bellocchi é o mais novo integrante do escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados, onde será consultor na área de contencioso cível. Magistrado de 1966 a 2010, Bellocchi foi presidente do TJ-SP entre 2008 e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de equiparar a repartição do Fundo Partidário à cota de candidaturas femininas por partidos, um grupo de 14 parlamentares foi ao Tribunal Superior Eleitoral questionar se o entendimento deve ser aplicado também à distribuição do fundo especial de fina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de equiparar a repartição do Fundo Partidário à cota de candidaturas femininas por partidos, um grupo de 14 parlamentares foi ao Tribunal Superior Eleitoral questionar se o entendimento deve ser aplicado também à distribuição do fundo especial de fina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico