março 2018

Reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro acompanhado de diploma, certificado ou atestado. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa enquadre como radialista um empregado que prestava serviços ao Tribunal Regional Eleitoral… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça condenou o Santander a indenizar um cliente em R$ 80 mil por danos morais. O banco averbou um imóvel e promoveu o leilão depois de ter negativado o cliente, mesmo sabendo que ele estava em dia com as prestações. Por unanimidade, a 22ª Câmara do tribunal também decidiu enviar… Veja a

O Tribunal de Justiça condenou o Santander a indenizar um cliente em R$ 80 mil por danos morais. O banco averbou um imóvel e promoveu o leilão depois de ter negativado o cliente, mesmo sabendo que ele estava em dia com as prestações. Por unanimidade, a 22ª Câmara do tribunal também decidiu enviar… Veja a

Uma ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal em Dourados está colocando em xeque a autoridade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em novembro, a 4ª Turma da corte determinou o desbloqueio de bens de parte da cúpula do BNDES, acusada de participar de fraude em empréstimo… Veja a matéria original no Portal

Uma ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal em Dourados está colocando em xeque a autoridade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em novembro, a 4ª Turma da corte determinou o desbloqueio de bens de parte da cúpula do BNDES, acusada de participar de fraude em empréstimo… Veja a matéria original no Portal

A Sanko Sider, que distribui produtos do setor siderúrgico, é a oitava empresa impedida de fechar contratos com a administração pública por envolvimento na “lava jato”. Ela foi punida pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União porque pagou propina a agentes públicos, em decor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Expressão comum, nos dias atuais, não pode ser registrada como marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), diz o inciso VI do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial. Mas se o registro foi feito antes da sanção da lei, ele vale apenas para o nicho de mercado do registrante. … Veja a matéria

Os ministros do Supremo Tribunal Federal passarão esta terça-feira (20/3) discutindo o que fazer com processos sobre a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado. Cármen resiste a pautar processos sobre execução da pena antes do trânsito em julgado. José Cruz/ Agência Brasil … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico