O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta terça-feira (20/3), recurso contra o acórdão das ações que pleiteiam a afirmação do impedimento da da pena de prisão em segunda instância. Fachin foi o responsável pela redação do texto por ter sido vencedor no julgamento da … Veja a matéria original no Portal […]
Fachin nega embargos contra cautelar sobre prisão antecipada Leia mais »
A ideia de reunir os ministros do Supremo Tribunal Federal em situação informal para discutir o que fazer diante dos processos sobre a execução antecipada da pena foi do decano, ministro Celso de Mello. Numa forma de evitar exposição indevida da presidente, ministra Cármen Lúcia, ele sugeriu a el… Veja a matéria original no Portal
Celso de Mello tentou reunião para evitar constrangimento a Cármen Leia mais »
A ideia de reunir os ministros do Supremo Tribunal Federal em situação informal para discutir o que fazer diante dos processos sobre a execução antecipada da pena foi do decano, ministro Celso de Mello. Numa forma de evitar exposição indevida da presidente, ministra Cármen Lúcia, ele sugeriu a el… Veja a matéria original no Portal
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (20), a denúncia no Inquérito (INQ) 4210, no qual o deputado federal Adilton Sachetti (PRB-MT) é acusado da prática do crime de responsabilidade de prefeito (artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei 201/1967). Por unanimidade, os ministros entenderam que há indícios de autoria suficientes
1ª Turma recebe denúncia contra deputado Adilton Sachetti por crime de responsabilidade Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (20), a denúncia no Inquérito (INQ) 4210, no qual o deputado federal Adilton Sachetti (PRB-MT) é acusado da prática do crime de responsabilidade de prefeito (artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei 201/1967). Por unanimidade, os ministros entenderam que há indícios de autoria suficientes
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Diversas foram, nas últimas semanas, as notícias dando conta da considerável queda do preço de cotação da criptomoeda Bitcoin. Ponto interessante a ser discutido é o motivo dessa queda súbita de sua valoração, assim como uma possível relação deste fato com o aumento de políticas que estão send… Veja a matéria original no Portal Consultor
Daniel Burg: A problemática do uso do bitcoin e outras criptomoedas Leia mais »
Diversas foram, nas últimas semanas, as notícias dando conta da considerável queda do preço de cotação da criptomoeda Bitcoin. Ponto interessante a ser discutido é o motivo dessa queda súbita de sua valoração, assim como uma possível relação deste fato com o aumento de políticas que estão send… Veja a matéria original no Portal Consultor
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“Há cento e trinta anos, depois de visitar o País das Maravilhas, Alice entrou num espelho para descobrir o mundo ao avesso. Se Alice renascesse em nossos dias, não precisaria atravessar Nenhum espelho: bastaria que chegasse à janela.” (Eduardo Galeano, “Se Alice voltasse”) A resistê… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Yarochewsky: Por que não pautar ações sobre execução antecipada? Leia mais »
“Há cento e trinta anos, depois de visitar o País das Maravilhas, Alice entrou num espelho para descobrir o mundo ao avesso. Se Alice renascesse em nossos dias, não precisaria atravessar Nenhum espelho: bastaria que chegasse à janela.” (Eduardo Galeano, “Se Alice voltasse”) A resistê… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro acompanhado de diploma, certificado ou atestado. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa enquadre como radialista um empregado que prestava serviços ao Tribunal Regional Eleitoral… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Radialista não precisa de diploma para obter registro profissional Leia mais »
