O desembargador aposentado Lecir Luz, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, abriu o escritório Lecir Luz & Wilson Sahade Advogados. A banca é sediada em Brasília e conta com outros dois sócios: Wilson Sampaio Sahade Filho e Alice Dias Navarro, com foco nas áreas de Direito Empresarial, Trib… Veja a matéria original no Portal […]
Desembargador aposentado abre escritório de advocacia em Brasília Leia mais »
Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar imposição restritiva defendida pela Receita Federal. O artigo 39 da Lei 11.196/2005 isenta quem apl… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ aceita isenção de IR em ganho de capital para compra de imóvel Leia mais »
Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar imposição restritiva defendida pela Receita Federal. O artigo 39 da Lei 11.196/2005 isenta quem apl… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ aceita isenção de IR em ganho de capital para compra de imóvel Leia mais »
13h30 – Audiência com quatro representantes do Movimento Vem Pra Rua Brasília Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF 18h30 – Palestra "Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero" Local: Teatro do Centro Cultural Banco do Brasil – Brasília Veja a matéria original no
13h30 – Audiência com quatro representantes do Movimento Vem Pra Rua Brasília Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF 18h30 – Palestra "Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero" Local: Teatro do Centro Cultural Banco do Brasil – Brasília Veja a matéria original no
13h30 – Audiência com quatro representantes do Movimento Vem Pra Rua Brasília Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Sessão Administrativa Local: Sala de Lanche 18h30 – Palestra "Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero" Local: Teatro do Centro Cultural Banco do
No dia 7 de março, tive a satisfação de participar de interessante debate promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), em Minas Gerais, sobre as regras previstas na Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) 33/18, relativas ao instituto da averbação pré-exe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Averbação pré-executória é ilegal e inconstitucional Leia mais »
Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades. Como têm tratamento tributário especial, não podem veicular propaganda paga, mas somente transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, pois do contrário teria privilégio em relação a outras emi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial Leia mais »
Viola o direito à vida limitar o número de atestados médicos quando determinado servidor comprova necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo. Assim entendeu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao afastar aplicação de regra que só permite a funcionários públicos distritais apresentaram … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidora consegue afastar limite de atestados para tratar doença Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu nesta terça-feira (20/3) o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) da acusação de receber R$ 300 mil por meio de caixa dois para a campanha eleitoral de 2006. Para os ministros, não há provas suficientes, porque o Ministério Público Federal apresent… Veja a matéria original no Portal Consultor
Deputado é absolvido porque provas eram só canhotos de cheque Leia mais »
