É válida a determinação do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) que proíbe os tribunais regionais de interromperem as férias de magistrados para que participem de cursos de capacitação profissional. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça ao analisar procedimento de controle adm… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT não pode suspender férias de juiz para curso de capacitação Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (20/3), manter as penas aplicadas a três juízes federais acusados num esquema de empréstimos fraudulentos que envolveu a Associação de Magistrados Federais da 1ª Região (Ajufer), entre os anos de 2000 e 2009. Segundo a denún… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ mantém punição a ex-presidentes da Ajufer acusados de fraude Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (20/3), manter as penas aplicadas a três juízes federais acusados num esquema de empréstimos fraudulentos que envolveu a Associação de Magistrados Federais da 1ª Região (Ajufer), entre os anos de 2000 e 2009. Segundo a denún… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, contou que o seu gabinete tentou ligar recentemente para um fórum no interior de Sergipe para saber mais informações sobre um processo de sua relatoria. Após várias tentativas, o telefone foi finalmente atendido. A equipe do m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fórum de Sergipe usa orelhão para atender ligações, conta ministro Leia mais »
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, contou que o seu gabinete tentou ligar recentemente para um fórum no interior de Sergipe para saber mais informações sobre um processo de sua relatoria. Após várias tentativas, o telefone foi finalmente atendido. A equipe do m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fórum de Sergipe usa orelhão para atender ligações, conta ministro Leia mais »
O poder dos pais em relação ao usufruto e à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível que o filho ajuíze ação de prestação de contas, fundamentada na suspeita de abuso de direito por parte dos pais. O entendimento foi manifestado pela 3ª Turma… Veja a matéria original
Poder dos pais sobre bens dos filhos menores não é absoluto Leia mais »
O poder dos pais em relação ao usufruto e à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível que o filho ajuíze ação de prestação de contas, fundamentada na suspeita de abuso de direito por parte dos pais. O entendimento foi manifestado pela 3ª Turma… Veja a matéria original
Poder dos pais sobre bens dos filhos menores não é absoluto Leia mais »
O ambiente conturbado dos negócios no Brasil tem sido o principal fator no endividamento das microempresas e empresas de pequeno porte, as quais são as que mais contratam e apresentam consistência no empreendedorismo. Entretanto, o legislador pecou ao não privilegiar o modelo de recuperação de mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carlos Abrão: É necessário garantir recuperação de pequena empresa Leia mais »
O ambiente conturbado dos negócios no Brasil tem sido o principal fator no endividamento das microempresas e empresas de pequeno porte, as quais são as que mais contratam e apresentam consistência no empreendedorismo. Entretanto, o legislador pecou ao não privilegiar o modelo de recuperação de mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carlos Abrão: É necessário garantir recuperação de pequena empresa Leia mais »
O desembargador aposentado Lecir Luz, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, abriu o escritório Lecir Luz & Wilson Sahade Advogados. A banca é sediada em Brasília e conta com outros dois sócios: Wilson Sampaio Sahade Filho e Alice Dias Navarro, com foco nas áreas de Direito Empresarial, Trib… Veja a matéria original no Portal
Desembargador aposentado abre escritório de advocacia em Brasília Leia mais »
