O ministro Gilmar Mendes defendeu nesta quarta-feira (21/3) que a presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, deve pautar mais Habeas Corpus para serem julgados pelo Plenário da corte. Ele reclamou da falta de processos desse tipo na pauta do Pleno e defendeu a volta de uma “prática antiga”, qu… Veja a matéria original no Portal […]
STF precisa mudar forma de definir pauta do Plenário, diz Gilmar Leia mais »
Por entender que a facultatividade da contribuição sindical — prevista na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista — viola a Constituição Federal, o juiz Pedro Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP), manteve a obrigatoriedade do pagamento. O beneficiad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mais uma decisão mantém obrigatoriedade de contribuição sindical Leia mais »
Por entender que a facultatividade da contribuição sindical — prevista na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista — viola a Constituição Federal, o juiz Pedro Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP), manteve a obrigatoriedade do pagamento. O beneficiad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO) 1946, e remeteu as ações de sua relatoria referentes a auxílio-moradia para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, com os objetivo de que as partes alcancem solução consensual para
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO) 1946, e remeteu as ações de sua relatoria referentes a auxílio-moradia para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, com os objetivo de que as partes alcancem solução consensual para
O fato de um membro do Judiciário receber pena de disponibilidade não o faz perder vínculo com o tribunal e, por isso, não é motivo para abrir seleção de novo ocupante do cargo. Assim entendeu o Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (20/3), ao suspender processo de promoção de um novo m… Veja a matéria
Pena de disponibilidade a desembargador não faz cadeira ficar vaga Leia mais »
O fato de um membro do Judiciário receber pena de disponibilidade não o faz perder vínculo com o tribunal e, por isso, não é motivo para abrir seleção de novo ocupante do cargo. Assim entendeu o Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (20/3), ao suspender processo de promoção de um novo m… Veja a matéria
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O ministro Luiz Fux, relator dos processos que discutem, no Supremo Tribunal Federal, o pagamento de auxílio-moradia a juízes, retirou o caso da pauta do Plenário. Nesta quarta-feira (21/3), ele atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para discutir a questão numa câmara d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux retira processos sobre auxílio-moradia da pauta do Pleno do STF Leia mais »
O ministro Luiz Fux, relator dos processos que discutem, no Supremo Tribunal Federal, o pagamento de auxílio-moradia a juízes, retirou o caso da pauta do Plenário. Nesta quarta-feira (21/3), ele atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para discutir a questão numa câmara d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) condenou um beneficiário da Justiça gratuita a pagar as custas processuais por ter faltado à audiência de instrução sem justificar. A decisão é da desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rebello, que manteve sentença da primeira instância… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT condena beneficiário de Justiça gratuita a pagar custa por faltar Leia mais »
