março 2018

Assim que o presidente Donald Trump sancionar um projeto de lei aprovado pelo Senado na quarta-feira (21/3), por 97 votos a 2, promotores estaduais e federais poderão processar criminalmente os responsáveis por sites que facilitam o tráfico sexual ou prostituição de menores. Depende do presi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O procurador de Justiça do Rio de Janeiro Marcelo Monteiro ironizou os protestos pela morte da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), que chamou de “exploração política de um cadáver”. Marcelo Monteiro também disse que há dois lados da Justiça: o sério e imparcial, de Moro, e o “outro lad… Veja a matéria original no Portal

O procurador de Justiça do Rio de Janeiro Marcelo Monteiro ironizou os protestos pela morte da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), que chamou de “exploração política de um cadáver”. Marcelo Monteiro também disse que há dois lados da Justiça: o sério e imparcial, de Moro, e o “outro lad… Veja a matéria original no Portal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a reclamação ajuizada pela União contra decisão administrativa do Supremo Tribunal de Justiça que determinou o pagamento de “reajuste de 13,23%” aos servidos do tribunal. “Reajuste de 13,23%” dado a servidores do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a reclamação ajuizada pela União contra decisão administrativa do Supremo Tribunal de Justiça que determinou o pagamento de “reajuste de 13,23%” aos servidos do tribunal. “Reajuste de 13,23%” dado a servidores do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cena cotidiana no Brasil é aquela em que alguém, diante de um fato que lhe pareça injusto, clama em bom som pela necessidade da elaboração de uma lei para solucionar a questão. Esse pedido de socorro ao legislador, embora ainda possa carregar o espírito romântico difundido nos séculos XVII e XVII… Veja a matéria original

Cena cotidiana no Brasil é aquela em que alguém, diante de um fato que lhe pareça injusto, clama em bom som pela necessidade da elaboração de uma lei para solucionar a questão. Esse pedido de socorro ao legislador, embora ainda possa carregar o espírito romântico difundido nos séculos XVII e XVII… Veja a matéria original

Em um contrato com prazo determinado, não é razoável a concessão de licença a servidor para que ele concorra a um cargo eletivo, já que o afastamento provocaria uma nova contratação, acarretando mais despesas ao município. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi… Veja a matéria original no Portal

Em um contrato com prazo determinado, não é razoável a concessão de licença a servidor para que ele concorra a um cargo eletivo, já que o afastamento provocaria uma nova contratação, acarretando mais despesas ao município. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi… Veja a matéria original no Portal

É o fornecedor ou prestador de serviço que deve se responsabilizar por danos causados aos consumidores, ainda que o prejuízo tenha sido resultado de atividades de terceiros. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Diadema (SP) condenou o Banco Santander a pagar indenização a uma empresa cliente… Veja a matéria original no Portal Consultor