Em 1998, as companhias Mitsubishi e Evadin sortearam dez consumidores para dar como prêmio viagens aos países-sede de todas as Copas do Mundo da Fifa, até o fim da vida de cada ganhador. Para participar da promoção era preciso comprar uma televisão da marca japonesa. Mas o prêmio só foi pago até … Veja a […]
Empresas que não cumpriram com promoção indenizarão ganhadora Leia mais »
Em 1998, as companhias Mitsubishi e Evadin sortearam dez consumidores para dar como prêmio viagens aos países-sede de todas as Copas do Mundo da Fifa, até o fim da vida de cada ganhador. Para participar da promoção era preciso comprar uma televisão da marca japonesa. Mas o prêmio só foi pago até … Veja a
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Morreu na sexta-feira (23/3) a desembargadora aposentada Maria Collares Felipe da Conceição, no Rio de Janeiro, aos 84 anos. Ela foi a primeira presidente do Fórum de Direito do Ambiente da Escola da Magistratura do Estado (Emerj) e se destacou pela atuação em defesa de causas ambientais. As info… Veja a matéria original no Portal
Desembargadora Maria Collares da Conceição morre aos 84 anos Leia mais »
Morreu na sexta-feira (23/3) a desembargadora aposentada Maria Collares Felipe da Conceição, no Rio de Janeiro, aos 84 anos. Ela foi a primeira presidente do Fórum de Direito do Ambiente da Escola da Magistratura do Estado (Emerj) e se destacou pela atuação em defesa de causas ambientais. As info… Veja a matéria original no Portal
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A tese de defesa do advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, apresentada na última quinta-feira (22/3), no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do HC preventivo contra a prisão antecipada do político, chamou atenção. Na fala, Batochio criticou a onda de punitivismo e a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia sustentação oral de Batochio em defesa de Lula no STF Leia mais »
Se o contrato do jogador de futebol foi feito antes da atualização de 2012 da Lei Pelé, o que vale é a legislação de quando foi assinado. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Coritiba a pagar ao jogador Marco Aurélio a parcela relativa ao direito de arena …
Contrato com jogar segue lei em vigor na data da assinatura, diz TST Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as mudanças no local de incidência e cobrança de ISS previstas na Lei Complementar 157/2016. Em liminar proferida na sexta-feira (23/3), o ministro entendeu que a dificuldade na aplicação da lei ampliou conflitos de competênci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre de Moraes suspende mudanças na cobrança de ISS Leia mais »
Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. É o que diz o caput do artigo 90 do novo Código de Processo Civil. No caso de o réu reconhecer a procedência do p… Veja a matéria
Reclamada que reconhece pedido paga metade dos honorários Leia mais »
A Justiça não pode alterar coisa julgada para consertar os próprios erros. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um ex-oficial de mineração da Vale em Aracaju para afastar condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé nos mesmos … Veja a matéria original no
Justiça não pode condenar por má-fé e alterar coisa julgada, diz TST Leia mais »
Assim que o presidente Donald Trump sancionar um projeto de lei aprovado pelo Senado na quarta-feira (21/3), por 97 votos a 2, promotores estaduais e federais poderão processar criminalmente os responsáveis por sites que facilitam o tráfico sexual ou prostituição de menores. Depende do presi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
EUA aprovam primeira lei que permite processar sites de prostituição Leia mais »
