março 2018

Ao esgotarem todos as medidas típicas tomadas para o cumprimento da ordem judicial, está autorizada a adoção das denominadas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias. Com esse entendimento, o juiz Domingos José Perfetto, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Andrew Logan, do fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, EUA, negou pedido da defesa da ex-brasileira Claudia Sobral para trancar o processo no qual ela foi denunciada pelo assassinato de seu marido Karl Hoerig, em março de 2007. A defesa havia pedido o trancamento da ação crimi… Veja a matéria original

O juiz Andrew Logan, do fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, EUA, negou pedido da defesa da ex-brasileira Claudia Sobral para trancar o processo no qual ela foi denunciada pelo assassinato de seu marido Karl Hoerig, em março de 2007. A defesa havia pedido o trancamento da ação crimi… Veja a matéria original

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou o governo do Distrito Federal a dispensar licitação na contratação de instituição para organizar concurso público. O colegiado ressalvou que a permissão é válida até o julgamento do recurso especial que trata do assunto, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou o governo do Distrito Federal a dispensar licitação na contratação de instituição para organizar concurso público. O colegiado ressalvou que a permissão é válida até o julgamento do recurso especial que trata do assunto, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Capital Administradora Judicial, do Grupo Capital, é a primeira empresa do ramo a disponibilizar em seu site um canal direto de denúncias envolvendo os casos de recuperação judicial em que atua. O autor da denúncia pode permanecer anônimo, se assim preferir. De acordo com o advogado Claudio … Veja a matéria original no Portal

A Capital Administradora Judicial, do Grupo Capital, é a primeira empresa do ramo a disponibilizar em seu site um canal direto de denúncias envolvendo os casos de recuperação judicial em que atua. O autor da denúncia pode permanecer anônimo, se assim preferir. De acordo com o advogado Claudio … Veja a matéria original no Portal

A acumulação remunerada de cargos públicos é possível quando uma das posições for de professor, e a outra, técnica ou científica, desde que exista compatibilidade de horários. Assim entendeu o Pleno do Tribunal da Justiça da Paraíba ao conceder mandado de segurança a um servidor. O homem atua … Veja a matéria original no Portal

A acumulação remunerada de cargos públicos é possível quando uma das posições for de professor, e a outra, técnica ou científica, desde que exista compatibilidade de horários. Assim entendeu o Pleno do Tribunal da Justiça da Paraíba ao conceder mandado de segurança a um servidor. O homem atua … Veja a matéria original no Portal

Como o portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda, caso ele tenha pago algo indevidamente, esse valor deve ser restituído. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, ao dar provimento à apelação interposta por um aposentado que pr… Veja a matéria original no