março 2018

Na última sexta-feira (23/3), um promotor do Ministério Público do Distrito Federal pediu a liberdade de um preso preventivo por força de princípio aparentemente desconhecido pelos manuais da processualística penal: o Princípio Lula. Sem perder de vista o ineditismo que o alarde em torno de se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na última sexta-feira (23/3), um promotor do Ministério Público do Distrito Federal pediu a liberdade de um preso preventivo por força de princípio aparentemente desconhecido pelos manuais da processualística penal: o Princípio Lula. Sem perder de vista o ineditismo que o alarde em torno de se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O julgamento do que seria a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal, transformou-se em uma longa sessão sobre questões de ordem e requisitos de impetração de Habeas Corpus. No afã de encarcerar Lula e não adiar o espetáculo de sua prisão, que t… Veja a matéria original no Portal

O julgamento do que seria a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal, transformou-se em uma longa sessão sobre questões de ordem e requisitos de impetração de Habeas Corpus. No afã de encarcerar Lula e não adiar o espetáculo de sua prisão, que t… Veja a matéria original no Portal

Notícia de 27 de fevereiro, publicada pelo nosso repórter Tadeu Rover, trouxe a concessão de liminar concedida pelo Juiz Fábio Rubem David Müzel, da 4ª Vara Federal de Guarulhos, ordenando ao chefe da Alfândega no aeroporto de Cumbica o despacho e liberação de mercadorias no prazo máximo de cinco… Veja a matéria original no Portal

Notícia de 27 de fevereiro, publicada pelo nosso repórter Tadeu Rover, trouxe a concessão de liminar concedida pelo Juiz Fábio Rubem David Müzel, da 4ª Vara Federal de Guarulhos, ordenando ao chefe da Alfândega no aeroporto de Cumbica o despacho e liberação de mercadorias no prazo máximo de cinco… Veja a matéria original no Portal

Num dos maiores clássicos da literatura em língua espanhola, o livro Don Quixote de La Mancha (Cervantes, 1605), existe uma passagem clássica na qual o personagem principal, dado como idealista e buscador da justiça, se põe a lutar com o que supunha serem dragões, momento no qual seu fiel escudei… Veja a matéria original no

Notícia de 27 de fevereiro, publicada pelo nosso repórter Tadeu Rover, trouxe a concessão de liminar concedida pelo Juiz Fábio Rubem David Müzel, da 4ª Vara Federal de Guarulhos, ordenando ao chefe da Alfândega no aeroporto de Cumbica o despacho e liberação de mercadorias no prazo máximo de cinco… Veja a matéria original no Portal

O Superior Tribunal de Justiça recentemente decidiu que o saque indevido de valores depositados em conta corrente não gera dano moral in re ipsa[1]. O caso foi bastante divulgado, mas os pressupostos não declarados da decisão exigem aprofundamento. O STJ detém densa jurisprudência sobre o dano… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

1. Introdução Diante da realidade atual de conflitos de massa, a garantir a dita eficácia do acesso à Justiça à pluralidade social, o sistema processual vem evoluindo a favorecer o surgimento de instrumentos a fazer com que os conflitos coletivos tenham efetiva solução, além de promover efetiva … Veja a matéria original no Portal Consultor