março 2018

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que absolveu um ex-promotor de Justiça acusado de matar um estudante e ferir outro em 2004. O problema é que Thales Ferri Schodel foi julgado pelo Órgão Especial do TJ-SP quando não estava … Veja a matéria original

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que absolveu um ex-promotor de Justiça acusado de matar um estudante e ferir outro em 2004. O problema é que Thales Ferri Schodel foi julgado pelo Órgão Especial do TJ-SP quando não estava … Veja a matéria original

A falta de notificação ou a intimação por via errada torna completamente nulos atos administrativos processuais. Com esse entendimento, a 21ª Vara Federal Cível de São Paulo acolheu pedido de liminar do Corinthians e suspendeu a exigibilidade de débitos tributários perante a Receita Federal no va… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A falta de notificação ou a intimação por via errada torna completamente nulos atos administrativos processuais. Com esse entendimento, a 21ª Vara Federal Cível de São Paulo acolheu pedido de liminar do Corinthians e suspendeu a exigibilidade de débitos tributários perante a Receita Federal no va… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Gratificações ou prêmios pagos por terceiros para incentivo de venda, chamadas de “gueltas”, entram na categoria de gorjetas e não servem de base para o cálculo das parcelas de aviso prévio. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de uma analista de planos … Veja a matéria original no

Gratificações ou prêmios pagos por terceiros para incentivo de venda, chamadas de “gueltas”, entram na categoria de gorjetas e não servem de base para o cálculo das parcelas de aviso prévio. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de uma analista de planos … Veja a matéria original no