março 2018

Após grampear conversas do presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz, com seu advogado, Rafael Valim, o Ministério Público Federal denunciou o executivo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou que irá instaurar um procedimento contra a UTC Engenharia para apurar o descumprimento de termos de compromisso de cessação (TCCs) firmados para encerrar investigações ligadas à operação “lava jato”. Parecer nesse sentido foi homologad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo suspendeu a aplicação do decreto estadual que alterou o cálculo da taxa de licenciamento ambiental. De acordo com a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, o decreto é ilegal, pois viola os princípios da razoabilidad… Veja a matéria original no

Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo suspendeu a aplicação do decreto estadual que alterou o cálculo da taxa de licenciamento ambiental. De acordo com a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, o decreto é ilegal, pois viola os princípios da razoabilidad… Veja a matéria original no

Considerando a independência entre as instâncias penal e política, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-senador Demóstenes Torres para retornar ao mandato de senador. No entanto, na mesma decisão, ministro suspendeu os efeitos da resolução do Senado que o hav… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Considerando a independência entre as instâncias penal e política, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-senador Demóstenes Torres para retornar ao mandato de senador. No entanto, na mesma decisão, ministro suspendeu os efeitos da resolução do Senado que o hav… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a tese de que a doação eleitoral seja suficiente para colocar em suspeita a atuação de um parlamentar no Congresso. E por falta de provas, rejeitou, por unanimidade, denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) e contra o empresário Jorge Gerdau p… Veja a matéria original no

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a tese de que a doação eleitoral seja suficiente para colocar em suspeita a atuação de um parlamentar no Congresso. E por falta de provas, rejeitou, por unanimidade, denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) e contra o empresário Jorge Gerdau p… Veja a matéria original no