março 2018

Em 15 de março de 2018, festejamos o Dia Internacional dos Consumidores, com duas manifestações fortes: uma reflexão crítica sobre os resultados do Direito do Consumidor e uma denúncia de criação pela lex mercatória dos fornecedores de produtos e serviços no Brasil de novo requisito da ação e de … Veja a matéria original no […]

Em 15 de março de 2018, festejamos o Dia Internacional dos Consumidores, com duas manifestações fortes: uma reflexão crítica sobre os resultados do Direito do Consumidor e uma denúncia de criação pela lex mercatória dos fornecedores de produtos e serviços no Brasil de novo requisito da ação e de … Veja a matéria original no

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) abalou a estrutura sindical, alterando sua principal fonte de receita, a contribuição sindical. Ao alterar os artigos 545[1], 578[2], 579[3] e 582[4] da CLT, inverteu a lógica corporativa introduzida por Vargas. No lugar da contribuição compulsória, agora o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) abalou a estrutura sindical, alterando sua principal fonte de receita, a contribuição sindical. Ao alterar os artigos 545[1], 578[2], 579[3] e 582[4] da CLT, inverteu a lógica corporativa introduzida por Vargas. No lugar da contribuição compulsória, agora o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição assegura às pessoas e empresas “o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei” (artigo 170, parágrafo único). A lei que proíba o exercício de determinada atividade ou a sujeite a autorizaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição assegura às pessoas e empresas “o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei” (artigo 170, parágrafo único). A lei que proíba o exercício de determinada atividade ou a sujeite a autorizaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sejam minoritários ou majoritários, acionistas não podem impedir a concessão de recuperação judicial em plano elaborado por assembleia geral de credores. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso de credores do Grupo Daslu. Eles queriam barrar a recuper… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pela paridade de armas entre a acusação e a defesa, um juiz do tribunal do júri de Manaus permitiu que o defensor público se sentasse no mesmo plano que o promotor de Justiça. LC 80/1994 determina que defensores fiquem no mesmo plano que promotores. 123RF No começo da audiência, o defe… Veja a matéria original

Uma disputa de centenas de milhões de reais entres duas potências do mundo do entretenimento e da economia corre fora dos tribunais. Os dois lados optaram pela arbitragem — um terreno onde ambos concordaram na escolha do árbitro, aceitam que a decisão seja irrecorrível, travam sua luta em silênci… Veja a matéria original no Portal

O líder do PPS na Câmara, deputado Alex Manente (SP), protocolou nesta terça-feira (27/3) proposta de emenda à Constituição para permitir expressamente a prisão depois de condenação em segunda instância. Como a presunção de inocência é cláusula pétrea, especialistas entendem que só é possível… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico