março 2018

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal da 4ª Região. Em 2015, o blog publicou notícias envolvendo o magistrado, a quem imputava falsam… Veja a matéria original no

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal da 4ª Região. Em 2015, o blog publicou notícias envolvendo o magistrado, a quem imputava falsam… Veja a matéria original no

Sete familiares de uma mulher assassinada e esquartejada pelo médico Farah Jorge Farah deverão receber R$ 600 mil de indenização a título de danos morais. De acordo com a decisão do juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, o crédito criado pela sentença deverá… Veja a matéria original no

Sete familiares de uma mulher assassinada e esquartejada pelo médico Farah Jorge Farah deverão receber R$ 600 mil de indenização a título de danos morais. De acordo com a decisão do juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, o crédito criado pela sentença deverá… Veja a matéria original no

A eventual falha do Ministério Público em indicar elementos probatórios mínimos justifica a rejeição da denúncia, por falta de justa causa. Esse foi o entendimento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao votar pela rejeição da denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) e c… Veja a matéria original no Portal Consultor

A eventual falha do Ministério Público em indicar elementos probatórios mínimos justifica a rejeição da denúncia, por falta de justa causa. Esse foi o entendimento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao votar pela rejeição da denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) e c… Veja a matéria original no Portal Consultor

O artigo 1.071 do CPC/2015 introduziu o artigo 216-A na Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), criando a figura da usucapião administrativa, que será processada diretamente perante o cartório de registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo. Dentre os requisit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O artigo 1.071 do CPC/2015 introduziu o artigo 216-A na Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), criando a figura da usucapião administrativa, que será processada diretamente perante o cartório de registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo. Dentre os requisit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico