O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira (7/3) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação “lava jato”. Bendine foi considerado culpado de ter recebido propina de R$ 3 … Veja a matéria original […]
Moro condena ex-presidente da Petrobras a 11 anos de prisão Leia mais »
O Ministério Público Federal em São João de Meriti (RJ) instaurou um inquérito para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal decretada no Rio de Janeiro. Para isso, pediu informações ao Centro Integrado de Comando e Controle da intervenção. Além disso, marcou uma audiência pública p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF abre inquérito para acompanhar intervenção federal no Rio Leia mais »
O Ministério Público Federal em São João de Meriti (RJ) instaurou um inquérito para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal decretada no Rio de Janeiro. Para isso, pediu informações ao Centro Integrado de Comando e Controle da intervenção. Além disso, marcou uma audiência pública p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Para o Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar a cassação de mandatos eleitorais dos estados é do Tribunal Superior Eleitoral. Isso significa que os processos envolvendo governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais não precisam passar por análise dos tribunais reg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF confirma que cassação de diploma eleitoral é competência do TSE Leia mais »
Para o Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar a cassação de mandatos eleitorais dos estados é do Tribunal Superior Eleitoral. Isso significa que os processos envolvendo governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais não precisam passar por análise dos tribunais reg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Comemorando 25 anos de atuação na área criminal, o escritório Aury Lopes Jr. Advogados acaba de abrir uma sede em Brasília. O objetivo é ter uma melhor atuação e acompanhamento de casos junto aos tribunais superiores. O unidade será reforçada pela advogada Gabriela Bemfica, que tem 15 anos de … Veja a matéria original no
Aury Lopes Jr. tem nova sede no DF e reforço de Gabriela Bemfica Leia mais »
Comemorando 25 anos de atuação na área criminal, o escritório Aury Lopes Jr. Advogados acaba de abrir uma sede em Brasília. O objetivo é ter uma melhor atuação e acompanhamento de casos junto aos tribunais superiores. O unidade será reforçada pela advogada Gabriela Bemfica, que tem 15 anos de … Veja a matéria original no
Aury Lopes Jr. tem nova sede no DF e reforço de Gabriela Bemfica Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão competente para julgar, originariamente, recursos contra a diplomação de governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Por maioria, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167, prevalecendo o entendimento do
Plenário reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação Leia mais »
O sistema tributário brasileiro tem dois grandes defeitos: é desnecessariamente complexo e altamente regressivo. Quão complexo? Em um texto breve, menciono quatro parâmetros que ajudam a responder a essa pergunta. Após, reflito sobre quem ganha e quem perde com isso, e como resolver o problema… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Napoleão Alves: Complexidade tributária é péssima para o país Leia mais »
O sistema tributário brasileiro tem dois grandes defeitos: é desnecessariamente complexo e altamente regressivo. Quão complexo? Em um texto breve, menciono quatro parâmetros que ajudam a responder a essa pergunta. Após, reflito sobre quem ganha e quem perde com isso, e como resolver o problema… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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