As eleições que definirão o próximo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil serão em janeiro de 2019, mas o atual ocupante do cargo, Cláudio Lamachia, já sabe quem ocupará a cadeira. Na tarde desta quarta-feira (7/3), Lamachia disse estar convicto de que o eleito será Feli… Veja a matéria original no […]
Lamachia declara apoio a Santa Cruz para o Conselho Federal da OAB Leia mais »
Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5525 e 5619, que questionam regras da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) sobre novas eleições em casos de perda de mandato de candidato eleito. Até o momento, cinco votos – ministros Luís Roberto Barroso (relator),
Supremo inicia julgamento de ações sobre pontos da Minirreforma Eleitoral Leia mais »
Neste ano, o Prêmio Innovare terá o combate à corrupção como destaque. A 15ª edição será lançada nesta quinta-feira (8/3), no Superior Tribunal de Justiça. A comissão julgadora pretende premiar iniciativas que têm como objetivo principal criar mecanismos para prevenir, combater ou dar transpar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
15ª edição do Prêmio Innovare destaca combate à corrupção Leia mais »
Acionistas minoritários da Oi propuseram aos conselheiros da empresa de telefonia que façam um acordo de leniência para dar transparência ao mercado e apurar as denúncias de irregularidades na companhia sem atrapalhar seu processo de recuperação judicial. Recuperação judicial da companhia de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acionistas minoritários pedem que Oi faça acordo de leniência Leia mais »
Confira a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento do agravo regimental na Petição (PET) 7354, em que a Segunda Turma manteve, por maioria de votos, decisão do relator de negar a instauração de inquérito e determinar o arquivamento dos autos contra o deputado federal Pauderney Avelino (DEM/AM), pela suposta prática de crime
O juiz Nelson Ferreira Júnior, da 6ª Vara Criminal de Brasília, trancou inquérito aberto para investigar acusações de que o jornalista Cláudio Humberto extorquiu o Grupo J&F, dono da JBS. O magistrado atendeu a pedido do Ministério Público do Distrito Federal, que não encontrou “indícios mínimos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz arquiva inquérito sobre extorsão de jornalista à J&F Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai decidir se a administração pública pode alavancar o desenvolvimento de regiões carentes estimulando obras da iniciativa privada sem fazer licitação. O pivô da discussão é a construção do estádio do Corinthians, que, em decisão de primeira instância, foi admi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP decidirá se prefeitura pode dar crédito para desenvolver região Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 34296) por meio do qual o presidente da Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio/MG), Lázaro Luiz Gonzaga, questionava a validade de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a instauração de processo de tomada especial de contas
Mantida decisão do TCU que abriu processo para apurar irregularidades no Sesc em MG Leia mais »
A partir do dia 23 de março, a TV Justiça comemora um novo marco em sua história. A programação do Canal Ponto Jus deixa de ser transmitida exclusivamente pela TV e passa a estar disponível para todo o mundo pela Internet em um canal próprio, dedicado à educação jurídica para todos. É a universalização do
Programação do Canal Ponto Jus será transmitida pela internet Leia mais »
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira (7/3) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação “lava jato”. Bendine foi considerado culpado de ter recebido propina de R$ 3 … Veja a matéria original
Moro condena ex-presidente da Petrobras a 11 anos de prisão Leia mais »
