Será promovida no dia 27 de março a cerimônia de eleição para diretoria e conselho diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). No mesmo dia acontecerá a posse dos eleitos. Liderada pelo presidente Carlos José Santos da Silva (o Cajé), a atual gestão concorre à reeleição em ch… Veja a matéria original […]
Eleição para diretoria e conselho diretor do Cesa será no dia 27/3 Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga na sessão desta quinta-feira (8) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525, em que se discute o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou o Código Eleitoral em relação ao critério de escolha de sucessores de prefeito, governador, senador e presidente da República em caso de cassação pela
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga na sessão desta quinta-feira (8) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525, em que se discute o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou o Código Eleitoral em relação ao critério de escolha de sucessores de prefeito, governador, senador e presidente da República em caso de cassação pela
O intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início de outra, é garantido por norma de ordem pública, não sendo passível de negociação. Essa jurisprudência foi reafirmada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores na… Veja a matéria original no Portal Consultor
É inválida norma coletiva que reduz intervalo entre jornadas, diz TST Leia mais »
O intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início de outra, é garantido por norma de ordem pública, não sendo passível de negociação. Essa jurisprudência foi reafirmada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores na… Veja a matéria original no Portal Consultor
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Programado para acontecer em 23 de abril, o fim da neutralidade da rede nos EUA, anunciado pela FCC (Federal Communications Commission) em dezembro do ano passado, está encontrando uma sólida resistência de estados americanos. Dos 50 estados do país, 27 já tomaram alguma medida para manter intact… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estados americanos resistem ao fim da neutralidade da rede Leia mais »
Programado para acontecer em 23 de abril, o fim da neutralidade da rede nos EUA, anunciado pela FCC (Federal Communications Commission) em dezembro do ano passado, está encontrando uma sólida resistência de estados americanos. Dos 50 estados do país, 27 já tomaram alguma medida para manter intact… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu com cinco delas e ouviu relatos emocionados de quem já encarou de perto a brutalidade que deixa marcas no corpo e na alma. “Eu quis
Ministra Cármen Lúcia escuta vítimas da violência doméstica Leia mais »
Calma. O título é provocativo. É claro que pesquisas empíricas tipo “você concorda ou não?” não devem guiar o raciocínio do jurista. Entre pesquisas e a Constituição, sempre fico com a CF. Ou seja, entre o clamor das ruas e o ronco da CF, fico com o último. Bom, a pesquisa da qual falarei tem
E se a opinião pública fosse contra a prisão após segunda instância? Leia mais »
Calma. O título é provocativo. É claro que pesquisas empíricas tipo “você concorda ou não?” não devem guiar o raciocínio do jurista. Entre pesquisas e a Constituição, sempre fico com a CF. Ou seja, entre o clamor das ruas e o ronco da CF, fico com o último. Bom, a pesquisa da qual falarei tem
E se a opinião pública fosse contra a prisão após segunda instância? Leia mais »
