Com o objetivo de impedir a disseminação de notícias falsas (fake news), cumpre esclarecer que, ao final da sessão plenária do dia 1° de março de 2018, o Ministro Ricardo Lewandowski foi convidado pela Ministra Cármen Lúcia a despachar assuntos internos do Supremo Tribunal Federal no gabinete da Presidência. Durante a reunião, o Ministro Lewandowski […]
Nota à Imprensa Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski Leia mais »
No último dia 28 de fevereiro, a Corregedoria-Geral da União (CRG), órgão integrante do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, publicou três novos enunciados, antes aprovados na Comissão de Coordenação de Correição (CCC), colegiado composto de representantes da CGU e de corre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prova emprestada entre ações administrativas: o enunciado da CGU Leia mais »
No último dia 28 de fevereiro, a Corregedoria-Geral da União (CRG), órgão integrante do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, publicou três novos enunciados, antes aprovados na Comissão de Coordenação de Correição (CCC), colegiado composto de representantes da CGU e de corre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O advogado Pierpaolo Bottini e a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, lançam neste mês o livro Colaboração Premiada. É um “mosaico” de artigos de diversos autores, de diferentes carreiras jurídicas, para discutir o tema, que vem mudando a paisagem do Direito Pen… Veja a matéria original no Portal Consultor
Advogado e ministra do STJ lançam livro sobre delação premiada Leia mais »
O advogado Pierpaolo Bottini e a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, lançam neste mês o livro Colaboração Premiada. É um “mosaico” de artigos de diversos autores, de diferentes carreiras jurídicas, para discutir o tema, que vem mudando a paisagem do Direito Pen… Veja a matéria original no Portal Consultor
Advogado e ministra do STJ lançam livro sobre delação premiada Leia mais »
As mulheres e a magistratura não abrem mão de uma resposta punitiva para os casos de agressão que tramitam na Justiça, no âmbito da Lei Maria da Penha. No entanto, juízes e vítimas consideram que as medidas punitivas não são suficientes para conter esses crimes. É necessário incluir a justiça restaurativa para tratamento das consequências
Lei Maria da Penha é necessária, mas parece insuficiente Leia mais »
As mulheres e a magistratura não abrem mão de uma resposta punitiva para os casos de agressão que tramitam na Justiça, no âmbito da Lei Maria da Penha. No entanto, juízes e vítimas consideram que as medidas punitivas não são suficientes para conter esses crimes. É necessário incluir a justiça restaurativa para tratamento das consequências
Lei Maria da Penha é necessária, mas parece insuficiente Leia mais »
Os advogados José Guilherme Mauger, João Augusto Muniz e Caio Ávila acabam de inaugurar a banca Mauger Muniz Advogados. O novo escritório atuará nas áreas de Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo/Regulatório, além de estruturação de startups, investimento estrangeiro e compliance. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-membros do PLKC Advogados fundam o Mauger Muniz Advogados Leia mais »
Os advogados José Guilherme Mauger, João Augusto Muniz e Caio Ávila acabam de inaugurar a banca Mauger Muniz Advogados. O novo escritório atuará nas áreas de Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo/Regulatório, além de estruturação de startups, investimento estrangeiro e compliance. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-membros do PLKC Advogados fundam o Mauger Muniz Advogados Leia mais »
Será promovida no dia 27 de março a cerimônia de eleição para diretoria e conselho diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). No mesmo dia acontecerá a posse dos eleitos. Liderada pelo presidente Carlos José Santos da Silva (o Cajé), a atual gestão concorre à reeleição em ch… Veja a matéria original
Eleição para diretoria e conselho diretor do Cesa será no dia 27/3 Leia mais »
