O PSB protocolou ação nesta quinta-feira (8/3), no Supremo Tribunal Federal, questionando restrições à esterilização voluntária fixadas pela Lei 9.263/96, a chamada Lei de Planejamento Familiar. Segundo a norma, o procedimento somente pode ocorrer em pessoas maiores de 25 anos ou com pelo menos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSB questiona lei que exige permissão do cônjuge para esterilização Leia mais »
O PSB protocolou ação nesta quinta-feira (8/3), no Supremo Tribunal Federal, questionando restrições à esterilização voluntária fixadas pela Lei 9.263/96, a chamada Lei de Planejamento Familiar. Segundo a norma, o procedimento somente pode ocorrer em pessoas maiores de 25 anos ou com pelo menos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Ao cortar salários de professores, instituições de ensino precisam provar que tiveram queda nos seus rendimentos, pela redução do número de alunos. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma faculdade do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 20 mil uma profess… Veja a matéria original no
Faculdade deve provar queda no número de alunos ao cortar salário Leia mais »
Ao cortar salários de professores, instituições de ensino precisam provar que tiveram queda nos seus rendimentos, pela redução do número de alunos. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma faculdade do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 20 mil uma profess… Veja a matéria original no
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira (7/3) denúncia contra um conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, acusado de ter usado mais de R$ 100 milhões da instituição para comprar diversos imóveis, veículos e outros bens, entre novembro de 2003 e agosto de 201… Veja a matéria original no Portal
Conselheiro vira réu por desvios no Tribunal de Contas do Amapá Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira (7/3) denúncia contra um conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, acusado de ter usado mais de R$ 100 milhões da instituição para comprar diversos imóveis, veículos e outros bens, entre novembro de 2003 e agosto de 201… Veja a matéria original no Portal
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4325, que investiga suposta prática do crime de organização criminosa por parte de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT). Pela decisão, permanecerão como investigados no STF apenas a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4325, que investiga suposta prática do crime de organização criminosa por parte de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT). Pela decisão, permanecerão como investigados no STF apenas a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo
O Ministério Público Federal decidiu denunciar o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), apenas por omitir informações de suas contas de campanha das eleições de 2010. Desistiu, portanto, de denunciá-lo também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes que eram investigados… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR restringe denúncia de governador catarinense a crime eleitoral Leia mais »
Verba volant, scripta manent, diz o brocado latino. Vertido para o bom português: ‘‘Palavras faladas voam para longe, palavras escritas permanecem’’. Na prática, isso quer dizer que palavras registradas documentalmente têm mais peso e efetividade do que proferidas sem o devido registro para a pos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Renata Terra: Confissão de dívida é meio seguro para o credor Leia mais »
