O ministro Luís Roberto Barroso, advogado de origem, e dos bons, quer saber como a defesa do presidente Temer descobriu a existência de procedimento sigiloso tramitando na suprema corte, violando-se, portanto, despacho posto nos autos. Os defensores informaram que a numeração daquele instrumen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leite Fernandes: Tribunais põem direito de defesa em desconforto Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, advogado de origem, e dos bons, quer saber como a defesa do presidente Temer descobriu a existência de procedimento sigiloso tramitando na suprema corte, violando-se, portanto, despacho posto nos autos. Os defensores informaram que a numeração daquele instrumen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu que cartórios extrajudiciais cobrem taxas destinadas a entidades assistenciais de servidores do Judiciário fluminense. Para ministro Alexandre de Moraes, taxa cobrada por cartórios é inconstitucional. Reprodução Os cartórios cobravam R$ 1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cartórios do Rio não podem cobrar R$ 15 para caixas de servidores Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu que cartórios extrajudiciais cobrem taxas destinadas a entidades assistenciais de servidores do Judiciário fluminense. Para ministro Alexandre de Moraes, taxa cobrada por cartórios é inconstitucional. Reprodução Os cartórios cobravam R$ 1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Movimento de Defesa da Advocacia, com sede em São Paulo, manifestou-se contra uma proposta que daria ao Tribunal de Contas da União o poder de investigar o pagamento de honorários de sucumbência a advogados e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal. Segundo a jornalist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MDA critica proposta de controlar honorários a advogados públicos Leia mais »
O Movimento de Defesa da Advocacia, com sede em São Paulo, manifestou-se contra uma proposta que daria ao Tribunal de Contas da União o poder de investigar o pagamento de honorários de sucumbência a advogados e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal. Segundo a jornalist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A Advocacia-Geral da União preparou uma cartilha para convencer investidores estrangeiros de que o Brasil tem um ambiente de negócios seguro e juridicamente estável. A AGU aponta leis e medidas adotadas para reduzir a insegurança jurídica, como a mudança da legislação processual — inclusive o reg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em cartilha, AGU tenta mostrar que Brasil é seguro para negócios Leia mais »
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A Justiça estadual do Rio de Janeiro deverá examinar pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar de Danúbia de Souza Rangel, condenada por tráfico de drogas e mãe de uma criança de sete anos. A decisão, tomada pelo ministro Edson Fachin no Habeas Corpus (HC) 153809, estabelece que o juízo de origem aplique ao
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou nesta quinta-feira (8), durante a cerimônia de lançamento do 15º Prêmio Innovare no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a ética não é uma escolha pessoal, mas, sim, uma forma de viver solidária, "coerente com os valores do bem por todas as pessoas". Para
