março 2018

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, assinou nesta quinta-feira (8/3) a criação do Programa de Assistência à Mãe Nutriz. Será reduzida de oito para seis horas a carga de trabalho das servidoras do órgão que estiverem em período de amamentação. A medida é válid… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Noticiar o resultado de um julgamento envolvendo agentes públicos respondendo por atos cometidos na administração da cidade é cumprir o papel de informar. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou recurso de um vereador de São Borja (RS) que pr… Veja a matéria original no

Noticiar o resultado de um julgamento envolvendo agentes públicos respondendo por atos cometidos na administração da cidade é cumprir o papel de informar. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou recurso de um vereador de São Borja (RS) que pr… Veja a matéria original no

Mesmo que a empresa seja responsável por dano social, a indenização só pode ser concedida se o pedido foi feito na petição inicial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma companhia de pecuária que havia sido condenada a indenizar uma ex-empregada por falta… Veja a matéria original no Portal

A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência em 11 de novembro de 2017 (artigo 6º), alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e as leis 6.019/1974, 8.036/1990 e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho[1]. No presente texto, propõe-se examinar a… Veja a matéria

Temos visto uma inusitada atenção de importantes segmentos da sociedade e da mídia para o tema da remuneração e do regime jurídico da magistratura. Seguindo adventício arrebatamento de consciência, requentam-se críticas que ora se assentam no atual cenário de retração econômica — ou já nem tanto,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Advocacia-Geral da União é um órgão onipresente. É o único com braços em toda a estrutura de governo. Com suas unidades consultivas em todos os ministérios, a AGU presta consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo, bem como faz a defesa em juízo dos Poderes Executivo, Legislativo … Veja a matéria original no Portal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam sintetizar os seus votos durante as sessões de julgamento para apreciar mais processos e desafogar a pauta da corte, na opinião do ministro aposentado Carlos Velloso. Em evento nesta quinta-feira (8/3), ele defendeu também que os membros do STF de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam sintetizar os seus votos durante as sessões de julgamento para apreciar mais processos e desafogar a pauta da corte, na opinião do ministro aposentado Carlos Velloso. Em evento nesta quinta-feira (8/3), ele defendeu também que os membros do STF de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal descartou, nesta quinta-feira (8/3), a exigência do trânsito em julgado de cassação de mandato para que sejam feitas novas eleições. O Plenário entendeu que políticos nessa situação devem perder o cargo a partir do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, e não apenas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico