A publicação da sentença no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho prevalece sobre a intimação via sistema do processo judicial eletrônico, conhecido como PJe, para fins de contagem do prazo recursal. O entendimento foi adotado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para afastar a intem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje Leia mais »
Desta vez, os políticos do Partido Democrata (a oposição) não precisaram dizer uma palavra de protesto contra uma medida presidencial. Os políticos do Partido Republicano (a situação) se encarregaram de criticar duramente a decisão do presidente Donald Trump de impor sobretaxas às importações de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partido de Trump rejeita sobretaxas a importações de aço e alumínio Leia mais »
O Instituto dos Advogados Brasileiros decidiu apoiar a criação da carteira de projetos da administração pública, proposta pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) no Projeto de Lei do Senado 538/2011. A medida visa estabelecer regras para impedir que obras públicas sejam interrompidas por decisões… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
IAB apoia PL que impede interrupção de obra por decisão política Leia mais »
As decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) em 2017 resultaram no pagamento de R$ 3,4 bilhões a pessoas que venceram ações trabalhistas. Esse valor é um recorde na história da corte e representa um acréscimo de aproximadamente 20%, ou R$ 518,84 milhões, em relação a 2… Veja a matéria original no
Decisões do TRT-15 em 2017 geraram R$ 3,4 bilhões aos vencedores Leia mais »
O Dia Internacional da Mulher foi lembrado em plenário pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (8). Para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, data é motivo de grande reflexão: “A leitura que nós fazemos hoje da vida é muito diferente até pela solidariedade, uma solidariedade que ainda é
Embora não seja de forma exclusiva, o setor do agronegócio, dada a sua importância e peculiaridade, de longa data tem obtido incentivos fiscais dos estados no tocante ao ICMS, por meio de vários instrumentos (crédito presumido, base de cálculo reduzida e incentivos de natureza financeira, entre o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
IRPJ/CSLL, incentivos fiscais de ICMS e impactos para o agronegócio Leia mais »
Embora não seja de forma exclusiva, o setor do agronegócio, dada a sua importância e peculiaridade, de longa data tem obtido incentivos fiscais dos estados no tocante ao ICMS, por meio de vários instrumentos (crédito presumido, base de cálculo reduzida e incentivos de natureza financeira, entre o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
IRPJ/CSLL, incentivos fiscais de ICMS e impactos para o agronegócio Leia mais »
Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de previdência privada tenha indicado apenas a ex-mulher. O entendimento foi fixado p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-mulher vai dividir previdência privada com companheira de titular Leia mais »
Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de previdência privada tenha indicado apenas a ex-mulher. O entendimento foi fixado p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-mulher vai dividir previdência privada com companheira de titular Leia mais »
O economista Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento durante o regime militar, é alvo de busca e apreensão em nova fase da operação “lava jato”, que desta vez foca suposto pagamento de propinas nas articulações para a construção da usina hidrelétrica de Belo… Veja a matéria original no Portal Consultor
"Lava jato" mira Belo Monte, com busca em endereço de Delfim Netto Leia mais »
