A 6ª Vara de Fazenda Pública da capital fluminense bloqueou bens pessoais e de duas das empresas do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (MDB). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8/3) pela juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça do Rio bloqueia R$ 7 milhões de Picciani e suas empresas Leia mais »
A 6ª Vara de Fazenda Pública da capital fluminense bloqueou bens pessoais e de duas das empresas do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (MDB). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8/3) pela juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Prisão de Joesley havia sido convertida em domiciliar pelo STJ, mas ele seguia preso com base em outro mandado. Reprodução O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou soltar os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F, dono da JBS. Am… Veja a matéria original no Portal
Justiça Federal manda soltar Joesley Batista e Ricardo Saud, do J&F Leia mais »
Prisão de Joesley havia sido convertida em domiciliar pelo STJ, mas ele seguia preso com base em outro mandado. Reprodução O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou soltar os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F, dono da JBS. Am… Veja a matéria original no Portal
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Precipitar a execução da pena é antecipar a culpa — e, segundo a Constituição Federal, ninguém pode ser considerado culpado até que haja trânsito em julgado da ação penal. Por isso, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender a execução provisória da cond… Veja a matéria original no Portal Consultor
Marco Aurélio suspende prisão antecipada de delegada condenada Leia mais »
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 35163, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Estado do Rio de Janeiro, para que seja submetido ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recurso administrativo interposto em processo administrativo que trata da cobrança de
Ministro determina julgamento de recurso administrativo pelo Plenário do CNJ Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 35163, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Estado do Rio de Janeiro, para que seja submetido ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recurso administrativo interposto em processo administrativo que trata da cobrança de
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro derrubou, por unanimidade, o veto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) ao Projeto de Lei 1.999/2016, que permite a advogados se dirigir diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de terem horário agendado. No… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei do RJ autoriza advogado a falar com juiz sem agendamento Leia mais »
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro derrubou, por unanimidade, o veto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) ao Projeto de Lei 1.999/2016, que permite a advogados se dirigir diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de terem horário agendado. No… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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