A Justiça negou mais uma vez um pedido para que o deputado federal Paulo Maluf passe a cumprir prisão domiciliar. Desta vez, foi o ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi que indeferiu o pedido. Deputado Paulo Maluf cumpre pena por lavagem de dinheiro. A defesa alegava que… Veja a matéria original no Portal […]
STJ nega pedido de prisão domiciliar do deputado Paulo Maluf Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de indulto feito pela defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão). O pedido foi feito nos autos da Execução Penal (EP) 10 com base no Decreto de Indulto 9.246, assinado
AP 470: Relator nega pedido de indulto para Henrique Pizzolato Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nova liminar nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2086 e 2712 para determinar que a União, por meio da Receita Federal, se abstenha de impedir a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária do Estado de Paulo e de inscrever o ente federado, inclusive suas autarquias e
O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação civil pública por improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), por ele deixar de aplicar o percentual mínimo constitucional de 12% da arrecadação na saúde em 2016. No processo, o MP pede que Pezão perca o cargo. D… Veja a matéria original no Portal
MP-RJ pede que Pezão perca cargo por descumprir piso na saúde Leia mais »
O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação civil pública por improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), por ele deixar de aplicar o percentual mínimo constitucional de 12% da arrecadação na saúde em 2016. No processo, o MP pede que Pezão perca o cargo. D… Veja a matéria original no Portal
MP-RJ pede que Pezão perca cargo por descumprir piso na saúde Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a eficácia do Provimento 66/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a prestação de serviços referentes à identificação de pessoas pelos cartórios mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas. O ministro acolheu novo
O Brasil deve resistir a seguir o caminho percorrido pela Rússia e pela China no combate à corrupção, diz o professor Floriano de Azevedo Marques Neto. Lá, comenta, o discurso é usado de maneira abstrata para combater inimigos políticos, e não para buscar inimigos efetivos. Novo diretor da S… Veja a matéria original no Portal
"Combate à corrupção não pode ser verdade absoluta", diz professor Leia mais »
O Brasil deve resistir a seguir o caminho percorrido pela Rússia e pela China no combate à corrupção, diz o professor Floriano de Azevedo Marques Neto. Lá, comenta, o discurso é usado de maneira abstrata para combater inimigos políticos, e não para buscar inimigos efetivos. Novo diretor da S… Veja a matéria original no Portal
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Fornecer equipamento de proteção individual (EPI), fiscalizando se é usado corretamente pelo empregado que executa serviços de pintura, elimina os riscos nocivos da profissão. Consequentemente, o empregador se desobriga a pagar adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pintura não é atividade insalubre se pintor usar corretamente EPIs Leia mais »
Fornecer equipamento de proteção individual (EPI), fiscalizando se é usado corretamente pelo empregado que executa serviços de pintura, elimina os riscos nocivos da profissão. Consequentemente, o empregador se desobriga a pagar adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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