março 2018

Logo que editado, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) provocou — e ainda provoca — inúmeros questionamentos a respeito da sua incidência sobre os demais campos processuais, sobretudo em razão da redação do seu artigo 15, que trata da sua aplicabilidade subsidiária e supletiva. O … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Batizada de operação trapaça, a terceira fase da famigerada operação carne fraca foi deflagrada na última segunda-feira (5/3) com o escopo de apurar condutas fraudulentas consistentes na adulteração de análises laboratoriais por parte de empresa do ramo do agronegócio, para ocultar a presença da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há 25 anos, entrava em vigor a Lei Complementar 73, de 1993, criando efetivamente a Advocacia-Geral da União, instituição constitucionalmente incumbida de representar a União, judicial e extrajudicialmente, bem como de exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Execu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os policiais federais e delgados deveriam ser proibidos de dar entrevistas à imprensa após o cumprimento de diligências em operações de investigação, na opinião dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Para eles, a narrativa da PF e do Ministério Público divulgada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os policiais federais e delgados deveriam ser proibidos de dar entrevistas à imprensa após o cumprimento de diligências em operações de investigação, na opinião dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Para eles, a narrativa da PF e do Ministério Público divulgada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que há constrangimento ilegal em manter a mãe de um menor de 12 anos em penitenciária, como decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deverá examinar pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar de Danúb… Veja a matéria original no Portal

Distância não é empecilho para se chegar a um acordo no segundo grau da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS). Desde terça-feira (6/3), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região passou a fazr audiências por meio de … Veja a matéria original

A Telefônica desistiu de firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que já estava em fase final de discussão com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A companhia teria que investir R$ 2,7 bilhões em projetos de implantação de banda larga de maior velocidade (4G) em 624 municípios … Veja a matéria original no