março 2018

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu na última terça-feira (6/3) manter sete juízes trabalhistas no cargo de titular de varas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região até análise de mérito de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) aberto contra as promoções. Depois… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu na última terça-feira (6/3) manter sete juízes trabalhistas no cargo de titular de varas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região até análise de mérito de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) aberto contra as promoções. Depois… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Poder Judiciário poderá ser obrigado a divulgar os códigos-fontes usados em todos os sistemas informatizados, inclusive os de programas de distribuição de processos. A mudança está prevista no Projeto de Lei 8503/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Edmilson… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao editar a norma que dispões sobre a identificação de pessoas pelos cartórios mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas, o Conselho Nacional de Justiça desrespeitou o princípio da separação de poderes. Decisões sobre a prestação de serviços de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em caso de ação que tenha réus com foro por prerrogativa de função e outros sem essa garantia, o processo deve ser desmembrado, desde que a divisão não cause prejuízo ao caso. Com base nesse entendimento do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, man… Veja a matéria original no

Duas testemunhas de um processo trabalhista acabaram multadas em R$ 11,7 mil (o equivalente a 9% do valor da causa) por falso testemunho. A decisão é do juiz José Cairo Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA), o mesmo que ficou conhecido por ser o primeiro a aplicar a reforma trabalhista, d… Veja

Duas testemunhas de um processo trabalhista acabaram multadas em R$ 11,7 mil (o equivalente a 9% do valor da causa) por falso testemunho. A decisão é do juiz José Cairo Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA), o mesmo que ficou conhecido por ser o primeiro a aplicar a reforma trabalhista, d… Veja

Condenações com penas inferiores a quatro anos podem ser cumpridas em regime aberto, desde que o réu não seja reincidente. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a liberdade restritiva de direitos a duas mulheres presas em flagrante pela Polícia Mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Condenações com penas inferiores a quatro anos podem ser cumpridas em regime aberto, desde que o réu não seja reincidente. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a liberdade restritiva de direitos a duas mulheres presas em flagrante pela Polícia Mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Independentemente dos méritos ou habilidades de determinado estudante, é papel da instituição de ensino, em conselho próprio, analisar a possibilidade de reduzir o período de um curso de graduação. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de uma est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico