março 2018

Introdução A disseminação de fake news através da internet representa grande desafio aos operadores do Direito, desde a atribuição da autoria delitiva até a remoção de conteúdo. Nesse diapasão, as redes sociais, sites e aplicativos de mensagens são, atualmente, os veículos mais utilizados para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O inquérito que investigava a suposta formação de caixa dois para as eleições do então candidato à Presidência da República José Serra foi arquivado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. Ela seguiu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que recomendou o arquivamento por p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O inquérito que investigava a suposta formação de caixa dois para as eleições do então candidato à Presidência da República José Serra foi arquivado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. Ela seguiu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que recomendou o arquivamento por p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O único vereador impedido de votar uma denúncia e integrar uma Comissão Processante é aquele que apresentou a peça acusatória. Esse foi um dos entendimentos do juiz Fernando Baldi Marchetti, da 1º Vara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao negar liminar para suspender o resultado da s… Veja a matéria original

Ao trazer uma mercadoria do exterior para uso próprio, o cidadão paulistano não é obrigado a pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mesmo que uma lei estadual preveja o contrário. Isso porque, no entendimento da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça d… Veja a matéria original no Portal

Ao trazer uma mercadoria do exterior para uso próprio, o cidadão paulistano não é obrigado a pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mesmo que uma lei estadual preveja o contrário. Isso porque, no entendimento da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça d… Veja a matéria original no Portal

Com o objetivo de dar segurança jurídica a empresários, foi lançada, nesta sexta-feira (9/3), a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Cindes/Findes na sede da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes). Ela é presidida pelo ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o objetivo de dar segurança jurídica a empresários, foi lançada, nesta sexta-feira (9/3), a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Cindes/Findes na sede da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes). Ela é presidida pelo ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe-Mobile) passou a ser acessível para todos os magistrados, advogados e partes interessados em acompanhar processos pelo celular. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM e RR) é a última corte a adotar a ferramenta, desenvolvida pelo TRT da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe-Mobile) passou a ser acessível para todos os magistrados, advogados e partes interessados em acompanhar processos pelo celular. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM e RR) é a última corte a adotar a ferramenta, desenvolvida pelo TRT da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico