fevereiro 2018

De todas as definições que têm sido feitas no decorrer da história do Direito a mais óbvia e consensual é a de que ele é um “sistema de normas”, um “ordenamento jurídico”. A ela me reporto, pesaroso, todas as vezes que, no Brasil, por verificar-se que determinado instituto jurídico não está funci… Veja a matéria […]

A denúncia anônima, sozinha, não serve para embasar a abertura de inquérito, mas tem força suficiente para justificar diligências preliminares com o objetivo de apurar a veracidade das informações obtidas anonimamente. Feito esse processo, é possível instaurar uma investigação, que pode, se neces… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A denúncia anônima, sozinha, não serve para embasar a abertura de inquérito, mas tem força suficiente para justificar diligências preliminares com o objetivo de apurar a veracidade das informações obtidas anonimamente. Feito esse processo, é possível instaurar uma investigação, que pode, se neces… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se a grávida opta por um parto com médico particular mesmo tendo plano de saúde, o pai da criança deve ajudar com os custos. Esse é o entendimento da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve sentença que condenou um homem a pagar 70% das despesas decorrentes do parto …

Se a grávida opta por um parto com médico particular mesmo tendo plano de saúde, o pai da criança deve ajudar com os custos. Esse é o entendimento da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve sentença que condenou um homem a pagar 70% das despesas decorrentes do parto …

Se o fato de a pessoa ter câncer não afeta sua capacidade de trabalho, o Estado não pode impedir que ela assuma cargo após aprovação em concurso público. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou decisão da junta médica do Tribunal Regional do Trabalho da … Veja a

Se o fato de a pessoa ter câncer não afeta sua capacidade de trabalho, o Estado não pode impedir que ela assuma cargo após aprovação em concurso público. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou decisão da junta médica do Tribunal Regional do Trabalho da … Veja a

Para garantir que trabalhadores não tenham descontados de seus salários valores referentes à contribuição sindical sem terem autorizado isso, o Sindicato dos Analistas da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina entrou com um mandado de segurança. A entidade afirma que o estado ainda não atualizou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para garantir que trabalhadores não tenham descontados de seus salários valores referentes à contribuição sindical sem terem autorizado isso, o Sindicato dos Analistas da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina entrou com um mandado de segurança. A entidade afirma que o estado ainda não atualizou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O senador Roberto Requião (MDB-PR) foi designado o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do projeto de auxílio-moradia que tramita no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição 41 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto altera o artigo 39 d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico