fevereiro 2018

Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as uniões estáveis — como a dispensa de contrato registrado em cartório … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A utilização do caso envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir sobre a legalidade da execução provisória da pena tem preocupado a defesa do Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratória de constitucionalidade sobre o tema no Supremo Tribunal Federal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A utilização do caso envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir sobre a legalidade da execução provisória da pena tem preocupado a defesa do Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratória de constitucionalidade sobre o tema no Supremo Tribunal Federal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Marcos Siqueira, sócio da consultoria Radar PPP, assumiu cargo no novo Grupo de Parcerias Público-Privadas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Siqueira ficará lotado na Vice-Presidência de Países do BID por três anos. Durante esse período, seu papel no organismo multil… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Marcos Siqueira, sócio da consultoria Radar PPP, assumiu cargo no novo Grupo de Parcerias Público-Privadas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Siqueira ficará lotado na Vice-Presidência de Países do BID por três anos. Durante esse período, seu papel no organismo multil… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O risco de dano é um dos elementos do princípio da precaução. Ost, em O Tempo e o Direito, traça a história do risco em três etapas1. Em um “primeiro tempo”, o da sociedade liberal do século 19, o risco assume a forma de acidente: acontecimento exterior e imprevisto, álea, golpe da sorte, ele é

O risco de dano é um dos elementos do princípio da precaução. Ost, em O Tempo e o Direito, traça a história do risco em três etapas1. Em um “primeiro tempo”, o da sociedade liberal do século 19, o risco assume a forma de acidente: acontecimento exterior e imprevisto, álea, golpe da sorte, ele é

Trabalhador que é ameaçado pelo preposto deve receber danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de móveis de São Leopoldo (RS) a pagar indenização a uma trabalhadora que foi ameaçada pelo preposto da empresa depois de ajuizar reclamação tra… Veja a matéria original no Portal Consultor

Trabalhador que é ameaçado pelo preposto deve receber danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de móveis de São Leopoldo (RS) a pagar indenização a uma trabalhadora que foi ameaçada pelo preposto da empresa depois de ajuizar reclamação tra… Veja a matéria original no Portal Consultor

De todas as definições que têm sido feitas no decorrer da história do Direito a mais óbvia e consensual é a de que ele é um “sistema de normas”, um “ordenamento jurídico”. A ela me reporto, pesaroso, todas as vezes que, no Brasil, por verificar-se que determinado instituto jurídico não está funci… Veja a matéria