fevereiro 2018

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que pretende determinar que apenas contadores façam planejamento tributário. O PL 8.423, de 2017, traz 48 atribuições exclusivas dos profissionais de contabilidade, sendo cinco permitidas a técnicos de contabilidade, desde que sob orientação dos prime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No escritório, o cliente deficiente visual narra o ocorrido: ao acessar o elevador do condomínio onde reside, caiu no poço, despencando de uma altura aproximada de dois metros. O motivo: uma falha na trava de segurança do equipamento, que permitiu a abertura da porta ainda que a cabine não se enc… Veja a matéria original

No escritório, o cliente deficiente visual narra o ocorrido: ao acessar o elevador do condomínio onde reside, caiu no poço, despencando de uma altura aproximada de dois metros. O motivo: uma falha na trava de segurança do equipamento, que permitiu a abertura da porta ainda que a cabine não se enc… Veja a matéria original

No escritório, o cliente deficiente visual narra o ocorrido: ao acessar o elevador do condomínio onde reside, caiu no poço, despencando de uma altura aproximada de dois metros. O motivo: uma falha na trava de segurança do equipamento, que permitiu a abertura da porta ainda que a cabine não se enc… Veja a matéria original

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União vão participar do julgamento das seis ações no Supremo Tribunal Federal que questionam emenda constitucional que limita gastos públicos fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, terá que explicar ao ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, as declarações dadas à imprensa na qual afirmou que a tendência é que a PF recomende o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquéri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, terá que explicar ao ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, as declarações dadas à imprensa na qual afirmou que a tendência é que a PF recomende o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquéri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Causou mal-estar na Polícia Federal a declaração do diretor-geral da PF, Fernando Segovia, de que a tendência é que a corporação recomende o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos. A declaração foi feita em entrevista à agência Reuters. Segun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Causou mal-estar na Polícia Federal a declaração do diretor-geral da PF, Fernando Segovia, de que a tendência é que a corporação recomende o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos. A declaração foi feita em entrevista à agência Reuters. Segun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as uniões estáveis — como a dispensa de contrato registrado em cartório … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico