Nos últimos dois dias, dois deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) se disseram vítimas de estelionato praticado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. O golpe é comum, os criminosos clonam o WhatsApp e se passam pelos reais proprietários, pedindo favores bancários como dep… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entenda como funciona golpe no WhatsApp que vitimou deputados Leia mais »
Nos últimos dois dias, dois deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) se disseram vítimas de estelionato praticado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. O golpe é comum, os criminosos clonam o WhatsApp e se passam pelos reais proprietários, pedindo favores bancários como dep… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Estado não deve indenizar família de preso que morreu por doença em presídio se lhe foi dada a devida assistência. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao negar indenização à família de um homem que morreu enquanto estava preso. No pr… Veja a matéria
Estado deve indenizar família de preso morto só se houver omissão Leia mais »
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região liberou na quinta-feira (8/2) o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2017. Serão pagos R$ 94,3 milhões para 17.721 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região. Os valores dos RPVs de intervalo entre 1.804…. Veja a matéria original no Portal Consultor
TRF-5 libera R$ 94,3 milhões para o pagamento de RPVs Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região liberou na quinta-feira (8/2) o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2017. Serão pagos R$ 94,3 milhões para 17.721 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região. Os valores dos RPVs de intervalo entre 1.804…. Veja a matéria original no Portal Consultor
TRF-5 libera R$ 94,3 milhões para o pagamento de RPVs Leia mais »
Estamos assistindo a uma verdadeira cruzada moral na imprensa e nas redes sociais a respeito do vilão da vez: o auxílio-moradia recebido por magistrados que já são proprietários de imóveis e, mesmo assim, têm aceitado receber o benefício no valor mensal de R$ 4,3 mil. Dizem os defensores … Veja a matéria original no Portal
Knopfelmacher: Auxílio-moradia e o linchamento da magistratura Leia mais »
Estamos assistindo a uma verdadeira cruzada moral na imprensa e nas redes sociais a respeito do vilão da vez: o auxílio-moradia recebido por magistrados que já são proprietários de imóveis e, mesmo assim, têm aceitado receber o benefício no valor mensal de R$ 4,3 mil. Dizem os defensores … Veja a matéria original no Portal
Knopfelmacher: Auxílio-moradia e o linchamento da magistratura Leia mais »
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães determinou que um recurso sobre dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa seja julgado como repetitivo. Isso possibilitará a definição de tese sobre a existência de dano moral no caso da cobrança de valores refer… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ definirá tese sobre dano moral por falhas em serviço de telefonia Leia mais »
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães determinou que um recurso sobre dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa seja julgado como repetitivo. Isso possibilitará a definição de tese sobre a existência de dano moral no caso da cobrança de valores refer… Veja a matéria original no Portal Consultor
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