fevereiro 2018

Compete ao juízo cível onde for proposta a ação processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa falida, quando no polo passivo se encontram, como litisconsortes passivos, pessoas de direito público. A decisão, julgada sob o rito dos recursos repetitivos, é da 1ª Seção do Sup… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Compete ao juízo cível onde for proposta a ação processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa falida, quando no polo passivo se encontram, como litisconsortes passivos, pessoas de direito público. A decisão, julgada sob o rito dos recursos repetitivos, é da 1ª Seção do Sup… Veja a matéria original no Portal Consultor

“A suspeita grave por si só é o bastante para condenar, não se admitindo nenhum tipo de defesa nesse caso”. Eymerich, 1376, Directorium Inquisitorum (Manual dos Inquisidores). O Código de Processo Penal, que está em vigor desde 1940, diz que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação … Veja a matéria original no Portal

“A suspeita grave por si só é o bastante para condenar, não se admitindo nenhum tipo de defesa nesse caso”. Eymerich, 1376, Directorium Inquisitorum (Manual dos Inquisidores). O Código de Processo Penal, que está em vigor desde 1940, diz que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação … Veja a matéria original no Portal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à possibilidade de classificar o trabalho exercido na lavoura no conceito de “atividade agropecuária” previsto pelo Decreto 53.831/64. A definição influencia no cálculo d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à possibilidade de classificar o trabalho exercido na lavoura no conceito de “atividade agropecuária” previsto pelo Decreto 53.831/64. A definição influencia no cálculo d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o pagamento dos auxílios saúde e aperfeiçoamento profissional aos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais. Para o ministro, não há nexo causal direto entre o cargo e a vantagem. Barroso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o pagamento dos auxílios saúde e aperfeiçoamento profissional aos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais. Para o ministro, não há nexo causal direto entre o cargo e a vantagem. Barroso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um advogado será indenizado em cerca de R$ 5 mil pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil porque seu registro profissional foi cancelado indevidamente após ele assumir temporariamente o cargo de vereador em Araras, cidade do interior do estado. O profissional deixou o cargo de … Veja a matéria original no Portal Consultor

Um advogado será indenizado em cerca de R$ 5 mil pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil porque seu registro profissional foi cancelado indevidamente após ele assumir temporariamente o cargo de vereador em Araras, cidade do interior do estado. O profissional deixou o cargo de … Veja a matéria original no Portal Consultor