fevereiro 2018

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criticou neste domingo (11/2) o que chama de “campanha difamatória e desmoralizadora” de veículos da imprensa contra o Judiciário. “Querem trazer para o Judiciário uma crise que não é sua e nem foi criada por ele. A corrupção endêmica que se i… Veja a matéria original no […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criticou neste domingo (11/2) o que chama de “campanha difamatória e desmoralizadora” de veículos da imprensa contra o Judiciário. “Querem trazer para o Judiciário uma crise que não é sua e nem foi criada por ele. A corrupção endêmica que se i… Veja a matéria original no

Uma companhia aérea foi condenada por impedir o embarque de uma menor para o exterior acompanhada do tio e da avó. No passaporte da menina havia uma autorização dos pais para que ela viajasse desacompanhada ou apenas com um dos genitores. Desde novembro de 2014, é permitido que passaportes sej… Veja a matéria original no

Uma companhia aérea foi condenada por impedir o embarque de uma menor para o exterior acompanhada do tio e da avó. No passaporte da menina havia uma autorização dos pais para que ela viajasse desacompanhada ou apenas com um dos genitores. Desde novembro de 2014, é permitido que passaportes sej… Veja a matéria original no

Por ter falhado na prestação de serviço, a empresa responsável pela segurança de um condomínio terá indenizar uma moradora que teve dinheiro e joias de valor sentimental furtados de seu apartamento. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A indenização cobre os danos morais, no v… Veja a matéria original no

Por ter falhado na prestação de serviço, a empresa responsável pela segurança de um condomínio terá indenizar uma moradora que teve dinheiro e joias de valor sentimental furtados de seu apartamento. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A indenização cobre os danos morais, no v… Veja a matéria original no

Ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram chegar à Procuradoria-Geral da República, recentemente, uma advertência: o Judiciário não vai mais tolerar manobras do Ministério Público Federal destinadas a constranger juízes. Dois exemplos recentes são o arquivamento do inquérito contra o senador … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram chegar à Procuradoria-Geral da República, recentemente, uma advertência: o Judiciário não vai mais tolerar manobras do Ministério Público Federal destinadas a constranger juízes. Dois exemplos recentes são o arquivamento do inquérito contra o senador … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nas hipóteses de morte do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser feito ao final do prazo contratual, e não no momento da sucessão. Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566/66, os herdeiros deverã… Veja a matéria original no Portal Consultor

Nas hipóteses de morte do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser feito ao final do prazo contratual, e não no momento da sucessão. Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566/66, os herdeiros deverã… Veja a matéria original no Portal Consultor