fevereiro 2018

Entrevista concedida pelo cientista político Ian Bremmer ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinaturaGloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às sextas (12h30) e aos sábados (5h30). *… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido às péssimas condições de trafegabilidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve fechados ao uso público dois acessos à BR-116. De acordo com o relator, desembargador Luiz Fernando Boller, as saídas atendiam às recomendações do Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se há Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público estadual para a reestruturação administrativa, com prazo ainda em vigor, não é necessária a manutenção de liminar que extingue cargos comissionados em um município. Cármen suspendeu cautelar porque prazo estabelecido em T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Condomínio residencial que aluga unidades como flats deve cumprir a cota de contratação de jovem aprendiz. A decisão é da juíza Maria Rosa de Araújo Mestres, da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Na ação, o edifício defendeu que não seria obrigado a cumprir a cota, pois é exclusivamente residen… Veja a matéria original no

Condomínio residencial que aluga unidades como flats deve cumprir a cota de contratação de jovem aprendiz. A decisão é da juíza Maria Rosa de Araújo Mestres, da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Na ação, o edifício defendeu que não seria obrigado a cumprir a cota, pois é exclusivamente residen… Veja a matéria original no

Entidades policiais repudiaram a atitude de uma promotora de Justiça que fez ameaças a um delegado de Polícia Civil para que ele lavrasse auto de prisão em flagrante num caso de tráfico de drogas. No dia 10 de fevereiro, a Polícia Militar do município de Ibaiti (PR) prendeu seis pessoas, que e… Veja a matéria

Entidades policiais repudiaram a atitude de uma promotora de Justiça que fez ameaças a um delegado de Polícia Civil para que ele lavrasse auto de prisão em flagrante num caso de tráfico de drogas. No dia 10 de fevereiro, a Polícia Militar do município de Ibaiti (PR) prendeu seis pessoas, que e… Veja a matéria

A responsabilidade dos pais pela educação dos filhos abrange a frequência escolar. Assim entendeu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao manter a condenação dos pais de um adolescente a pagarem multa de três salários mínimos — o que equivale a R$ 2.862 — em razão da evasão … Veja

A responsabilidade dos pais pela educação dos filhos abrange a frequência escolar. Assim entendeu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao manter a condenação dos pais de um adolescente a pagarem multa de três salários mínimos — o que equivale a R$ 2.862 — em razão da evasão … Veja

A família de um paciente que morreu por negligência em atendimento médico deve ser indenizada por danos morais. Por isso, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não acolheu recurso do município de Vargem Grande do Sul (SP) e da empresa que administra o Posto de Pronto Atendimento (PPA) da cid… Veja a matéria