fevereiro 2018

Por entender que a decisão representava grave lesão à ordem administrativa, à economia pública e à segurança pública, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, cassou liminar que obrigava a Polícia Federal a fazer policiamento ostensivo em duas reservas indígenas na … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há uma covardia nos advogados que trabalham com delação premiada, pois eles abrem mão do direito de defesa. Quem afirma é o criminalista Nelio Machado, que está finalizando o livro Covardia, no qual critica a colaboração premiada e os colegas que a aceitam. “O que existe hoje na advocacia crim… Veja a matéria original no

Há uma covardia nos advogados que trabalham com delação premiada, pois eles abrem mão do direito de defesa. Quem afirma é o criminalista Nelio Machado, que está finalizando o livro Covardia, no qual critica a colaboração premiada e os colegas que a aceitam. “O que existe hoje na advocacia crim… Veja a matéria original no

Sob o argumento de que dispositivos da legislação estadual sobre crime de responsabilidade atentam contra o pacto federativo ao usurpar essa competência, que seria da União, a governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade. A Ass… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sob o argumento de que dispositivos da legislação estadual sobre crime de responsabilidade atentam contra o pacto federativo ao usurpar essa competência, que seria da União, a governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade. A Ass… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante de reportagens e colunas veiculadas em diferentes veículos de imprensa neste fim de semana, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota neste domingo (11/2) repudiando o que chama de “distorção de informações sobre a remuneração de magistrados”. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante de reportagens e colunas veiculadas em diferentes veículos de imprensa neste fim de semana, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota neste domingo (11/2) repudiando o que chama de “distorção de informações sobre a remuneração de magistrados”. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A decisão, por maioria apertada do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade de execução provisória da pena antes do esgotamento das instâncias recursais perante as cortes superiores criou situação não isonômica em todo o país. No próprio Supremo, alguns ministros qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A decisão, por maioria apertada do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade de execução provisória da pena antes do esgotamento das instâncias recursais perante as cortes superiores criou situação não isonômica em todo o país. No próprio Supremo, alguns ministros qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entrevista concedida pelo cientista político Ian Bremmer ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinaturaGloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às sextas (12h30) e aos sábados (5h30). *… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico