fevereiro 2018

A ampliação dos espaços de negociação na Justiça Penal deveria, ao menos, acompanhar-se de campos reais de investigação defensiva enquanto medida possível à redução dos flagrantes níveis de desigualdade entre os sujeitos implicados nas etapas da persecução criminal. O que se pretende sublinhar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou uma produtora a devolver R$ 855 mil aos cofres da Agência Nacional do Cinema (Ancine) pela captação e não realização de documentário sobre o repórter Ibraim Sued. Em 2004, a produtora recebeu autorização para captar recursos na forma de doações e pa… Veja a matéria original no

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou uma produtora a devolver R$ 855 mil aos cofres da Agência Nacional do Cinema (Ancine) pela captação e não realização de documentário sobre o repórter Ibraim Sued. Em 2004, a produtora recebeu autorização para captar recursos na forma de doações e pa… Veja a matéria original no

Como se sabe, o contencioso tributário no Brasil já é suficientemente complexo e demorado: é geralmente composto de uma etapa administrativa, com até três instâncias de julgamento, que tende a durar entre dois e cinco anos, e uma fase judicial (caso a cobrança tributária subsista após essa primei… Veja a matéria original no Portal Consultor

Como se sabe, o contencioso tributário no Brasil já é suficientemente complexo e demorado: é geralmente composto de uma etapa administrativa, com até três instâncias de julgamento, que tende a durar entre dois e cinco anos, e uma fase judicial (caso a cobrança tributária subsista após essa primei… Veja a matéria original no Portal Consultor

Como se sabe, o contencioso tributário no Brasil já é suficientemente complexo e demorado: é geralmente composto de uma etapa administrativa, com até três instâncias de julgamento, que tende a durar entre dois e cinco anos, e uma fase judicial (caso a cobrança tributária subsista após essa primei… Veja a matéria original no Portal Consultor

Como se sabe, o contencioso tributário no Brasil já é suficientemente complexo e demorado: é geralmente composto de uma etapa administrativa, com até três instâncias de julgamento, que tende a durar entre dois e cinco anos, e uma fase judicial (caso a cobrança tributária subsista após essa primei… Veja a matéria original no Portal Consultor

A assunção do ministro Luiz Fux ao cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, como já se esperava, proporcionou uma guinada da corte em determinados assuntos, pois, como se sabe, Fux possui entendimento diametralmente oposto daquele professado pelo ex-presidente, ministro Gilmar Mendes, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A assunção do ministro Luiz Fux ao cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, como já se esperava, proporcionou uma guinada da corte em determinados assuntos, pois, como se sabe, Fux possui entendimento diametralmente oposto daquele professado pelo ex-presidente, ministro Gilmar Mendes, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que a decisão representava grave lesão à ordem administrativa, à economia pública e à segurança pública, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, cassou liminar que obrigava a Polícia Federal a fazer policiamento ostensivo em duas reservas indígenas na … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico