fevereiro 2018

Acusada de desviar US$ 116 mil para a própria conta bancária, a supervisora de folhas de pagamento Misty Corb, 38, do Tribunal Superior de Louisiana, nos EUA, confessou o crime. O juiz Arthur Hunter, do fórum criminal do Distrito de Orleans, a condenou a quatro anos de prisão, mas suspendeu a sen… Veja a matéria […]

A legislação brasileira não obriga que o exame de habilitação para dirigir seja feito em automóvel com transmissão mecânica. Assim, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que faz essa exigência extrapola o comando legislativo, criando uma condição para dirigir veículos não previst… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A legislação brasileira não obriga que o exame de habilitação para dirigir seja feito em automóvel com transmissão mecânica. Assim, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que faz essa exigência extrapola o comando legislativo, criando uma condição para dirigir veículos não previst… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior Eleitoral publicou no início de fevereiro as regras sobre prestação de contas para as eleições gerais deste ano, incluída aí a autorização para que os candidatos financiem 100% da própria campanha. O tribunal tem até 5 de março para publicar o conjunto das resoluções em defini… Veja a matéria original no Portal

O Tribunal Superior Eleitoral publicou no início de fevereiro as regras sobre prestação de contas para as eleições gerais deste ano, incluída aí a autorização para que os candidatos financiem 100% da própria campanha. O tribunal tem até 5 de março para publicar o conjunto das resoluções em defini… Veja a matéria original no Portal

Diante da comprovação de que um funcionário tinha conhecimento de irregularidades que causaram prejuízo à empresa, a demissão por justa causa é justificada. Foi assim que, diante de recurso de um servidor da Caixa Econômica Federal, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) n… Veja a matéria original no Portal

Não configura invasão de privacidade a análise de conteúdo feita pelo Gmail para uso publicitário. Isso porque o usuário, ao abrir uma conta, precisa expressamente concordar com o uso dos dados. A decisão é do juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal de Piauí. Gmail alegou que o usuár… Veja a matéria original no

São constitucionais as contribuições de intervenção no domínio econômico e social geral incidentes sobre a folha de salários das empresas. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região se baseou nesse entendimento do Supremo Tribunal Federal para confirmar sentença que julgou improcedente … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

São constitucionais as contribuições de intervenção no domínio econômico e social geral incidentes sobre a folha de salários das empresas. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região se baseou nesse entendimento do Supremo Tribunal Federal para confirmar sentença que julgou improcedente … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Remarcar um teste de aptidão física de concurso público por motivos pessoais e pontuais de um candidato seria ferir o princípio da isonomia. Existem decisões nesse sentido proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, e o edital do concurso para escrivão da Polícia Federal, que motivou a ação em ques… Veja a matéria original no Portal Consultor